Impeachment de Pezão é discutido nos bastidores da Alerj

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

Deputados estaduais do Rio articulam para protocolar um pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão no ano que vem. A saída dele é vista como inevitável por parlamentares da base e da oposição ouvidos pela CBN, caso o estado entre em 2017 devendo salários desse ano aos servidores.

Uma das teses que circula pela Alerj quer apontar crime de responsabilidade de Pezão quando o Estado concedeu isenções fiscais retroativas à joalheria Sara Joias. Um decreto do governo editado em novembro garantiu benefícios para uma filial da joalheria, quando uma liminar da Justiça vedava a concessão de novas isenções. O governo nega irregularidades.

Parlamentares fazem estudos para saber se esse caso configuraria descumprimento de decisão judicial, portanto, crime de responsabilidade. A outra possibilidade tratada pelos parlamentares é a rejeição às contas do governo. As de 2015, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado, ainda não foram votadas pela Alerj. E as desse ano devem ser rejeitadas por causa da grave crise do estado.

Enfraquecido após manifestações e com mais derrotas que vitórias na votação do pacote de ajustes, o governo entra em 2017 com mais obstáculos à vista. O PSOL irá presidir a CPI para investigar as isenções fiscais concedidas a empresas. Segundo o deputado Marcelo Freixo, o governo está completamente perdido e sem base. Ele afirma que só votará pelo impeachment se houver crime de responsabilidade.

“Só voto a favor de impeachment se tiver crime de responsabilidade. Governo ruim não é critério, tem que ter o crime de responsabilidade. Provavelmente as contas do Pezão não serão aprovadas nem pelo Tribunal de Contas, nem pela Assembleia Legislativa, e aí pode ser que se tenha o crime para votar o impeachment. Mas claramente há um desejo de boa parte dos deputados, mesmo os da base, do afastamento dele. Ele não tem mais sustentação dentro da Alerj”, resumiu Freixo.

Já é antiga a insatisfação da base aliada com a falta de comunicação entre o Executivo e o Legislativo. O pacote anticrise enviado pelo governo, que já teve projetos devolvidos por erros e também medidas aprovadas com muitas emendas ao texto original, chegou sem debate entre os deputados.

É raro que um parlamentar ocupe a tribuna e faça defesa enfática do governo, mesmo os da base aliada. O deputado Paulo Melo, do PMDB, que foi secretário de Pezão, cobra responsabilidade dos governistas. Ele diz que ainda não há clima nem objeto para o impeachment.

“Quem tem que dar solução para o estado somos nós. Até gostaria de não ter ganho, mas fomos nós que ganhamos o governo do estado. A responsabilidade para encontrar soluções é uma responsabilidade do PMDB, do nosso governo, e dos deputados que tem compromisso com o estado, e não com o governante”, declarou Paulo Melo.

Deputados apostam que a tese do impeachment poderá perder força se o governo federal tomar medidas drásticas para ajudar o Rio a sair da crise. Na atual conjuntura, agravada pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral, a situação tende a se tornar insustentável.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani, do PMDB, já rejeitou pedidos de impeachment contra Pezão que questionavam o parcelamento do 13º salário dos servidores de 2015.  Em declarações recentes, Picciani tem dito que espera que o governador saia da crise, mas, ‘caso ocorra o pior’, diz que a Casa saberá escolher um novo nome para assumir o estado.

G1

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