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Em reunião no fim da tarde desta quinta-feira (8) com a bancada federal paraibana, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de R$ 7 milhões para Campina Grande, referente ao plano emergencial de enfrentamento à seca. A proposta enviada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), em audiência, no mês passado, previam recursos da ordem de R$ 12 milhões.
Aos parlamentares paraibanos, Temer garantiu, também, celeridade nas obras da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, fazendo recomendação especial ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, presente ao encontro.
O presidente recebeu do coordenador da bancada, o deputado Benjamin Maranhão (SD), uma carta intitulada de “A Paraíba pede socorro”, em que os parlamentares apresentaram dados da grave crise hídrica no Estado.
Michel informou aos deputados o esforço do Governo Federal ao dobrar recursos para o Canal Acauã/Araçagi, obra tocada pelo Governo do Estado. Ele ainda sinalizou pela liberação de recursos para terceira entrada da Transposição pelo Vale do Piancó.
O ramal da Transnordestina também entrou na pauta da agenda, verbalizado pelo deputado Rômulo Gouveia. Temer demonstrou interesse em viabilizar a inclusão da Paraíba no projeto.
Participaram do encontro os deputados Benjamin Maranhão, Rômulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho, além dos três senadores paraibanos: José Maranhão e Raimundo Lira, do PMDB, e Deca do Atacadão (PSDB).
Confira o texto da carta entregue ao presidente:
Excelentíssimo senhor presidente Michel Temer,
A Paraíba pede socorro
“Meu Deus, meu Deus
Setembro passou
Outubro e novembro
Já estamos em dezembro
Meu Deus, que é de nós
Meu Deus, meu Deus
Assim fala o pobre
Do seco Nordeste
Com medo da peste
Da fome feroz”
(Patativa do Assaré)
A Paraíba assiste desolada a maior crise hídrica de sua história. Oitenta e oito por cento (88%) dos municípios paraibanos estão em situação de emergência. Das 223 cidades do Estado, 197 precisam de ajuda de forma emergencial para enfrentar o grave problema de desabastecimento de água que assola sua população.
É um Estado quase que em sua totalidade amargando o dessabor de conviver com a privação severa da ausência de água. Sabemos que essa escassez na Paraíba e em todo o Semiárido nordestino é problema histórico, enfrentado desde o início do processo de povoamento dessa região do País. Contudo, a ausência de uma política permanente de armazenamento e distribuição desses recursos fez com que a situação em nosso Estado tenha se tornado ano a ano mais dramática. Além disso, a diminuição na quantidade de chuvas nesses últimos seis anos fez o que já vinha ruim, piorar ainda muito mais.
Para que se tenha uma ideia da situação em que estamos, dos 126 mananciais monitorados pela Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), 70 deles, o equivalente a 55%, têm hoje menos de 5% de sua capacidade. Outros 28 têm menos de 20% da quantidade de água que podem abrigar.
Nossos rebanhos foram dizimados, plantações quase não existem e a produção de leite hoje é insignificante. Mas, a situação mais alarmante é a falta de água para o consumo humano, em alguns lugares as pessoas estão utilizando lama. Até a merenda escolar foi modificada. Hoje, os alunos comem alimentos que não precisam de preparo, pois não há água para cozinhar e muito menos para lavar utensílios. Em alguns municípios o ano letivo foi reduzido.
Chegamos ao ponto crítico da falta de água atingir até as regiões que não estão localizadas no Sertão, área com menor densidade pluviométrica. O desabastecimento abateu a segunda maior cidade do Estado, situada no agreste paraibano, na Serra da Borborema. Lá, a terra do Maior São João do Mundo, Campina Grande, vive, sem dúvida alguma, o pior momento de sua história, no tocante ao fornecimento de água.
O açude Epitácio Pessoa, que atende a Campina e outros 18 municípios da região, acumula somente 5,2% de sua capacidade total. ‘Boqueirão’, como é mais conhecido, tem capacidade para 411.686,287 m³, mas só armazena hoje 21.609.456 m³. A situação hoje é preocupante, mas o cenário que se desenha para um futuro próximo é de mais alerta: Boqueirão pode vir a secar por completo no início do próximo ano. Antes que as águas da Transposição do Rio São Francisco cheguem em território paraibano.
O quadro se repete em outros grandes mananciais do Estado. Coremas, que pode armazenar 591.646.222 m³, possui hoje apenas 2,6% de água. O açude de Engenheiro Ávidos está com 5,2% de seu volume preenchido. E assim, segue todos os mananciais que abastecem as cidades paraibanas. A exceção está apenas no Litoral, que ainda pode contar com grande reserva.
Portanto, senhor presidente, os parlamentes paraibanos solicitam a Vossa Excelência a execução de ações emergenciais que possam aliviar o sofrimento das famílias que amargam a convivência com a escassez de água e ainda precisam lidar com a forma mal planejada de fazer com que esse bem tão precioso chegue até elas.
Solicitamos a construção de adutoras de engate rápido, um maior aporte de recursos para a contratação de carros-pipa e para a construção de cisternas. E, como não poderia deixar de ser, pedimos empenho completo para que as obras da transposição das águas do Rio São Francisco sejam percebidas como prioridade absoluta, como sendo assunto de segurança e emergência nacional e, assim, possam ser concluídas dentro do cronograma previsto, com a expectativa que cheguem ao Eixo Leste, no município paraibano de Monteiro, em abril do próximo ano.
Já é sabido que seca no Nordeste é um problema sócio-político e não climático, pois existe tecnologia capaz de garantir o sucesso do armazenamento e distribuição de água e ainda do seu uso para as atividades agropecuárias em regiões semi-áridas. Mas, o que se criou no Nordeste brasileiro foi uma cruel falta de atenção ao desenvolvimento e até a subsistência de um povo, trazendo prejuízos históricos a milhares de pessoas. Se não podemos mais modificar o passado, nos vemos diante da latente chance de mudar o futuro e fazer com que as novas gerações de nordestinos enxerguem a falta de água como um problema que ficará nas más lembranças do tempo pretérito.
Bancada de parlamentares paraibanos no Congresso Nacional
MaisPB
EVENTO - 18/04/2024
