Justiça aceita denúncia e jovem preso na PB vira réu

Marvin Henriques Correia, 18 anos, se tornou réu no processo judicial sobre a participação dele na morte de uma das vítimas da chacina de uma família brasileira ocorrida em Pioz, na Espanha. Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, antes do assassinato da quarta vítima, Marvin teria dado “dicas” via Whatsapp a François Patrick Nogueira, suspeito confesso do crime.

A juíza Francilucy Rejane de Souza aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público no dia 30 de novembro, mesmo dia em que revogou a prisão preventiva do jovem, e tornou Marvin réu por homicídio qualificado. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (2) pelo promotor Alexandre Varandas, responsável pela denúncia.

O advogado dele, Sheyner Asfora, explicou ao G1 que já esperava a denúncia e aguardará a fase de instrução e a citação de Marvin para responder à acusação. A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa. Segundo o representante de Marvin Correia, o suspeito confesso, Patrick Nogueira, não hesitou em matar o tio Marcos em nenhum momento.

“Em nenhum momento houve incentivo por parte de Marvin, até porque Patrick estava decidido a matar o tio. A conversa entre os dois não fez diferença na morte da última vítima. A doutrina entende que a participação de Marvin como negativa, porque não influenciou em praticamente nada na ação de Patrick, que já havia naquela altura decidido executar a última vítima”, comentou Sheyner Asfora.

O jovem foi liberado do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, onde seguia preso desde o dia 28 de outubro, na quarta-feira (30). Na decisão, a juíza Francilucy Rejane ainda decretou a prisão cautelar, na qual Marvin Correia foi liberado do presídio, mas tem que usar uma tornozeleira eletrônica, ficar recolhido em casa todos os dias das 22h às 6h (horário local) e comparecer mensalmente em cartório.

De acordo com o promotor Alexandre Varandas, com base no inquérito policial ficou clara a participação de Marvin no homicídio de Marcos Campos, tio de Patrick e último dos quatro parentes a ser morto.

“Após matar a tia e os primos, Patrick estava cansado e resolveu falar com Marvin pelo WhatsApp, e foi neste momento que ele incentivou o amigo a continuar com o plano de matar toda a família. Ele teve participação importante na morte de Marcos pelo amigo Patrick e deu dicas de como desovar os corpos da tia e dos primos, de como limpar a cena do crime”, comentou o promotor.

Após a denúncia ter sido recebida pela juíza, Marvin Correia deve ser citado e a data da audiência vai ser anunciada, a partir deste momento as testemunhas de defesa e acusação serão convocadas para depor. “Ele foi denunciado pela participação, mas na lei não é previsto tal crime. Portanto, ele vai responder por homicídio qualificado e a depender do entendimento da juíza, a pena será atenuada por não ter participado diretamente do assassinato”, completou o promotor.

Segundo o advogado Sheyner Asfora, Marvin preenche todos os requisitos para que responda ao processo em liberdade, pois o fato de ele estar solto não vai atrapalhar a ação penal e ele não apresenta perigo à sociedade ou à ordem pública.

O jovem foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba como partícipe na morte de Marcos Campos Nogueira, a última vítima da chacina. O delegado Reinaldo Nóbrega disse que o inquérito foi concluído no dia 7 de novembro. Ele entende que Marvin “incentivou” o crime.

O rapaz foi preso pela Polícia Civil no dia 28 de outubro. De acordo com a polícia, Marvin manteve um conversa e troca de fotos via Whatsapp com Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos Campos e suspeito confesso do crime.

O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, diz que a conclusão de que o jovem não sabia que Patrick iria cometer o crime confirma a teoria que a defesa apresenta desde o início do caso. “No decorrer da apuração penal, [a Justiça]  vai entender que a conduta de Marvin não foi relevante para a realização do crime”, defende. Sheyner diz que agora vai aguardar o posicionamento do Ministério Público.

Liberdade de Marvin revoltou famílias das vítimas
Walfran Campos, irmão de Marcos Nogueira, e George Américo, irmão gêmeo de Janaína Américo, foram consonantes e categóricos em tratar a decisão da juíza Francilucy Rejane de Souza, do 2º Tribunal do Júri, como injusta. Para Walfran Campos, a liberdade de Marvin foi mais uma tristeza para a família de Marcos, que ainda aguarda aflita a liberação dos corpos pela justiça espanhola para que os mortos sejam homenageados em João Pessoa. “Estamos tristes com a espera da liberação dos corpos e na terça-feira tivemos a notícia de que o cúmplice foi solto. Infelizmente, a sensação que as famílias têm é impunidade”, comentou.

O irmão de Janaína explicou que diante da liberação de Marvin Correia, a família estuda a possibilidade de contratar um advogado para acompanhar o processo que envolve o suspeito de ser cúmplice de François Patrick Gouveia. “Não fizemos nada a respeito do caso no Brasil porque acreditávamos na Justiça daqui, mas vamos avaliar a possibilidade de termos um advogado na questão”, explicou George Américo, acrescentando que a família já conta com um advogado na Espanha.

Incentivo ao crime
A Justiça já tinha mantido a prisão de Marvin, alegando haver “indícios fortes” que ele sabia do intento do suspeito que confessou o assassinato da família, “já que não esboçou reação de surpresa quando o amigo lhe informa o ocorrido”.

O delegado Reinaldo Nóbrega, no entanto, diz que não há provas de que ele premeditou ou sabia que o amigo cometeria o crime. “Mas, qualquer amigo, sabendo de um crime desse, no mínimo iria bloquear, não ia incentivar”, analisa.

Reinaldo Nóbrega informou que, ao estudar o inquérito, teve acesso à documentação enviada pela Guarda Civil espanhola, avaliada por ele como “muito vasta e detalhada”. “A gente tem como monitorar a conexão de dados [dos aparelhos celulares], a partir de que momento ele começou a trocar mensagens com Patrick. A conversa só começou depois que ele [Patrick] tinha matado Janaína e os dois primos”, o que, segundo o delegado não permite indiciar Marvin pelas três primeiras mortes.

Reinaldo também defende que o jovem tem participação no crime “por ter incentivado, por ter instigado” o amigo, mas também avalia que, na hora de fixar a pena, o juiz deve considerar que ele não foi o executor.

PF não viu crime
Uma semana após a prisão de Marvin, o delegado da Polícia Federal Gustavo Barros, responsável pelo inquérito que investigou Patrick Gouveia, já tinha dito que não viu crime na participação de Marvin. A polícia, ao encerrar a investigação, decidiu por não indiciar nem pedir a prisão do amigo de Patrick. O inquérito da Polícia Federal foi fechado no dia 24 de outubro, após Patrick se entregar e em seguida confessar o crime à polícia na Espanha. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e acolhido pela Justiça.

Para Barros, as conversas trocadas entre os suspeitos deixam claro que o contato entre eles só aconteceu depois que a mulher e os filhos do casal já estavam mortos e não há como afirmar que Marvin tenha influência direta na morte do tio de Patrick. “Se tirássemos o Marvin da história, a situação teria acontecido do mesmo jeito”, concluiu.

Entenda o caso
Os corpos de Janaína, Marcos e das duas crianças foram achados esquartejados em uma casa na cidade espanhola de Pioz em setembro, depois que um vizinho alertou sobre o mal cheiro perto da casa da família.

Após o início das investigações, a Justiça emitiu uma ordem de prisão europeia e internacional contra Patrick, mas até então o suspeito ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre o mandado de prisão no Brasil.

Ele resolveu se entregar após o advogado dele, Eduardo Cavalcanti, voltar para o Brasil e explicar à família os detalhes do processo. O advogado informou que Patrick acredita poder se defender melhor das acusações na Espanha.

O advogado disse que ficou surpreso ao saber da confissão, uma vez que enquanto estava no Brasil, Patrick negava ter cometido o crime. “Foi algo que surpreendeu, na verdade, porque o Patrick volta para a Espanha alegando que precisaria estar lá porque teria melhores condições de apresentar suas versões do fato e se defender de suas acusações. Aqui, ele insistiu em sua inocência”, disse Cavalcanti.

G1

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