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Trabalho da CPI da Telefonia é prorrogado por 120 dias na ALPB

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publicado em 30/11/2016 às 14h05

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), a prorrogação, por 120 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, que investiga danos causados ao consumidor paraibano pelas operadoras. 

O presidente da CPI, deputado João Gonçalves (PDT), agradeceu aos parlamentares pela aprovação e ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decidiu a favor da CPI em quatro ações protocoladas pelas operadoras para evitar convocações de seus presidentes e suspender os trabalhos da CPI. “Ainda recorreram a Brasília e também perderam”, afirmou João Gonçalves.

A prorrogação foi aprovada inicialmente pelos membros da CPI, durante a 48º sessão pública, realizada na manhã desta quarta-feira e seguiu para o plenário. O deputado João Gonçalves explicou que a partir da prorrogação os parlamentares irão fiscalizar in loco os compromissos firmados pelas operadoras de telefonia nos termos de compromissos firmados com a Casa. 

“Vamos nos reunir já na próxima semana para iniciar o trabalho de fiscalização. A intenção é acompanhar cada ponto dos termos de compromisso, verificar se estão sendo cumpridos e em caso de descumprimento adotar as providências necessárias”, explicou João Gonçalves. 

A CPI já assinou termos de cooperação com as operadoras Tim, Oi e Vivo, que resultaram em um investimento superior a R$ 100 milhões na melhoria dos serviços de telefonia e banda larga em vários municípios paraibanos. Um termo de cooperação entre a CPI e a operadora Claro ainda está sendo analisado e deve ser formalizado na próxima terça-feira. “E ainda falta muito mais”, frisou.

Durante reunião da CPI, o deputado João Gonçalves propôs que seja elaborada uma cartilha detalhando o trabalho feito pela Comissão e expondo os compromissos firmados pelas operadoras. A proposta é distribuir o material nos municípios da Paraíba. “Dessa forma a população vai poder acompanhar o que está sendo feito pelas operadoras, fiscalizar e cobrar soluções”, afirmou João Gonçalves. 

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