Em virtude do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, no dias 14 (ponto facultativo) e 15 de novembro de 2016 (feriado) – segunda e terça-feira. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na próxima quarta-feira, dia 16 de Novembro.

O Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 8 de janeiro do corrente ano, trouxe Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual para o exercício de 2016.

Na última segunda-feira (7/11), em todas as unidades judiciárias no Estado, o expediente foi dobrado, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, como forma de compensação.