Romero reúne secretários e vereadores para discutir Novo Código Tributário

Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reuniu, nesta segunda-feira (7), seus secretários e a sua bancada da Câmara de Vereadores para  discutir o Novo Código Tributário’. A reunião aconteceu no prédio do Instituto de Previdência do Município (IPSEN ).

O prefeito justificou a iniciativa dizendo que o atual Código Tributário encontra-se desatualizado por ter entrado em vigor ainda em 1985, não atendendo mais as necessidades do município. Conforme explicou, a iniciativa possibilitará a atualização da base da receita municipal, melhorando, paulatinamente, nos próximos 10 anos, segundo princípios de justiça tributária, o nível de arrecadação da máquina administrativa local. Acrescentou que não haverá “arrocho fiscal”, mas a adoção de uma nova legislação que viabilize, entre outros efeitos, a gradual atualização do IPTU e da taxa de coleta de limpeza urbana.

“Por isso, houve da nossa parte, por exemplo, um grande esforço de atualização desses endereços, mesmo porque até mesmo um programa de atualização na gestão anterior foi adotado, mas não funcionou. A própria planta aérea dos imóveis locais não foi efetivada, gerando-se graves prejuízos, afinal só neste mês de novembro, teremos que pagar uma parcela de 450 mil dólares com serviços da atualização que foram contratados, mas não efetivamente feitos em favor da prefeitura”, lamentou.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Obras de Campina Grande, André Agra, a ideia é criar uma matriz fiscal que permita fazer a cidade de desenvolver.

“A Câmara entendeu bem o processo e a gente vai fazer de forma paulatina a atualização que precisa ser feita para criar uma situação de governabilidade e modernização da máquina pública de Campina Grande”, afirmou o secretário em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM.

Além do novo Código Tributário, com mais de 400 artigos, também está sendo discutido a criação de uma Controladoria e da  Secretaria Executiva de Receita.

Roberto Targino – MaisPB

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