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30 pessoas são condenadas por fraude na Previdência

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publicado em 08/09/2016 às 13h23
atualizado em 08/09/2016 às 12h24
Sede do MPF em João Pessoa

A Operação Fanes, que desarticulou organização criminosa voltada à prática de fraudes em benefícios previdenciários e empréstimos consignados, termina com seis sentenças e 30 réus condenados.

De acordo com a procuradora da República em Campina Grande (PB), Acácia Suassuna, a celeridade e a conjugação de esforços dos órgãos envolvidos (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Instituto Nacional do Seguro Social – INSS) foram grandes marcas da Operação Fanes.

“Foram condenados 30 dos 33 denunciados pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (PB). Também deve ser ressaltado o excelente trabalho desenvolvido pela Polícia Federal, que concluiu as investigações em apenas três meses; do INSS, que apresentou minuciosos Relatórios de Análise de quase 300 benefícios; e à essencial, técnica e eficiente atuação da Justiça Federal da 6ª Vara da Paraíba, sem a qual nada disso teria se concretizado”, ressaltou a representante do MPF.

Foi identificado um total de 298 benefícios previdenciários irregulares, entre aposentadorias rurais, pensões por morte e aposentadorias por tempo de contribuição, todos suspensos pela Justiça já no momento da deflagração da operação. Estes benefícios eram formatados em tempo extremamente curto pelo servidor André Soares da Cunha, considerado o líder da organização criminosa.

As fraudes eram feitas em um tempo de 5 a 10 minutos. Segundo o INSS, a decisão judicial que determinou a suspensão imediata dos benefícios é inédita no país e permitiu a economia mensal aos cofres públicos no valor de R$ 355.173,50, apenas em razão do que deixou de ser ilegalmente pago. Com isso, mais de R$ 4 milhões de prejuízo ao erário já foi evitado.

O inquérito foi instaurado em 29 de maio de 2015, a partir de comunicação da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Risco do INSS – APEGR/INSS. A operação foi deflagrada em 9 de setembro de 2015. A denúncia contra 33 réus foi apresentada à Justiça Federal em 19 de outubro de 2015, obedecido o prazo legal para oferecimento de denúncia de réu preso. A peça acusatória original foi desmembrada em 6 processos, ficando em cada um deles um grupo de réus. Ainda em dezembro de 2015, foi concluída a instrução criminal do primeiro processo e apresentadas as alegações finais pelo MPF. As sentenças da Fanes foram prolatadas nos meses de março, junho, julho e agosto de 2016, sendo o último decreto condenatório publicado em 30/08/2016.

MPF

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