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termo de compromisso

CPI da Telefonia garante investimentos de R$ 10 mi e campanha educativa

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publicado em 23/08/2016 às 14h56
atualizado em 23/08/2016 às 11h57

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), assinou Termo de Compromisso com a Operadora de Telefonia Móvel TIM, visando mais investimentos em sua infraestrutura no Estado para a melhoria dos serviços de telecomunicações. A assinatura do Termo aconteceu no Plenário da ALPB e contou também com a presença de diretores da Operadora.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, aproveitou a oportunidade para parabenizar os membros da CPI da Telefonia pelos trabalhos realizados. “Esta CPI trabalhou muito. Fez um trabalho muito importante e todos os seus membros estão de parabéns. Esta CPI não terminou em pizza, mas sim em investimentos para a Paraíba”, declarou o presidente. Adriano Galdino também elogiou a atitude da TIM por ter se prontificado a assinar o termo que vai beneficiar a população paraibana. “Agradecemos também a operadora TIM que nesse acordo, chegamos ao resultado de melhorar os serviços de telecomunicação aqui na Paraíba”, destacou o presidente.

O presidente da CPI, João Gonçalves, fez elogios a todos os membros da Comissão e ressaltou a importância do presidente da ALPB Adriano Galdino por permitir a execução dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. “O presidente Adriano Galdino não se curvou em nenhum instante com pressões que ocorreram”, disse João. O parlamentar lembrou que as investigações feitas pela CPI ainda não foram encerradas, no entanto, em relação à Operadora TIM, o Termo de Compromisso a exclui das investigações em troca dos investimentos que a empresa se comprometeu em realizá-los. “Houve a disposição da TIM em querer conversar e trazer aquilo que a Comissão sempre pediu: resultados. A TIM será excluída das investigações e esta Casa vai fiscalizar os investimentos acertados no Termo de Compromisso”, destacou.

O relator da Comissão, deputado Bosco Carneiro, ressaltou que os resultados obtidos com a CPI são frutos dos trabalhos desenvolvidos pelos 36 deputados da Casa de Epitácio Pessoa. Bosco declarou que a empresa deve ampliar os investimentos que já vem realizando no serviço de telecomunicação no estado desde o início dos trabalhos da CPI. “Quero ressaltar que esses investimentos somam R$ 19.338.141,00 qais R$ 4 milhõe em equipamentos que já foram implantados na rede do estado da Paraíba de 2015 pra cá, desde que a CPI foi instalada. Esses investimentos correspondem a mais de R$ 23 milhões”, disse Bosco. O deputado alertou ainda que no Compromisso assinado com a operadora inclui a implantação do serviço 3G em 34 municípios. Até o fim de 2016, segundo Bosco Carneiro, a TIM investirá mais R$ 10 milhões que, somados ao que já foi investido pela empresa na Paraíba, chega ao valor de mais de R$ 33 milhões.

O representante da Diretoria de Relações Institucionais da TIM, Sérgio Brasilis Moreira de Oliveira, pontuou os itens constantes no Termo de Compromisso assinado nesta terça-feira.  Sérgio Brasilis disse que a operadora se coloca à disposição da Paraíba para realizar tudo o que foi determinado em acordo com a CPI. “A TIM está a disposição da Paraíba para realizamos, não só o que já nos comprometemos nesta negociação, mas o que estiver ao nosso alcance para darmos o melhor atendimento possível ao estado da Paraíba, que é um estado bastante significativo e importante para a nossa empresa”, afirmou. Sérgio Brasilis também parabenizou o trabalho realizado pela Comissão. “A TIM se sente honrada em assumir esse compromisso com a CPI, com a população, com a Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado,” disse.

De acordo com o Termo de Compromisso, a Operadora TIM realiza a implantação da tecnologia 4G nas cidades de Patos, Santa Rita e Soledade. João Pessoa e Campina Grande eram as únicas que contavam com esta tecnologia. O termo diz ainda que até o mês de dezembro deste ano a operadora deve investir R$ 10 milhões na expansão da sua cobertura 3G, contemplando 34 novos municípios paraibanos. Os municípios beneficiados serão Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Baía da Traição, Bananeiras, Bonsucesso, Boqueirão, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Condado, Conde, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Massaranduba, Matureia, Mojeiro, Olho D’água, Pedras de Fogo, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro. Após esta expansão, a TIM vai atender ao todo 103 municípios com a tecnologia 3G, desta forma, a empresa chega ao total de 132 cidades atendidas, correspondendo a 86% da população paraibana.

Também ficou acertado, mediante Termo de Compromisso, a confecção, por parte da TIM, de 15 mil exemplares de cartilhas contendo informações relacionadas aos direitos do cidadão e esclarecimentos a respeito do serviço de telecomunicação. Os exemplares serão entregues à Casa de Epitácio Pessoa e esta fará a distribuição. A TIM também realiza em parceria com o Governo do Estado e o Instituto TIM a implantação do Projeto Mapas Culturais, onde através de um aplicativo, a Secretaria de Estado da Cultura poderá mapear em toda a Paraíba as localidades onde haja alguma atividade cultural. “Outros estados já utilizam o Mapas Culturais. É uma experiência rica e tenho certeza que a Paraíba vai aproveitar ao máximo essa parceria com o Instituto TIM”, afirmou Sérgio Brasilis.

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