Unipê inaugura Câmara de Arbitragem e Mediação

O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê lançará na próxima sexta-feira (12) a primeira Câmara de Arbitragem e Mediação em uma Instituição de Ensino Superior – IES da Paraíba. Configurando mais um projeto institucional que desenvolverá serviços para a sociedade, a Câmara será um espaço para audiências de mediação e de arbitragem, que são métodos confiáveis, éticos e eficientes de solução de conflitos. A inauguração ocorrerá às 16h na sala dos professores de Direito (B 40), no Bloco B do Campus da Instituição. A reitora Ana Flávia Fonseca estará presente.

A Câmara funcionará no Unipê com uma Secretaria e os serviços de arbitragem e de mediação serão prestados à sociedade por um corpo de árbitros e de mediadores experientes e renomados, oferecendo espaço físico para a realização das audiências. Segundo o presidente da Câmara, prof. Napoleão Casado Filho, a intenção é aproximar a sociedade civil do Campus, “demonstrando a responsabilidade social da instituição em contribuir para o desafogamento do Judiciário e para a solução segura de controvérsias”. Casado é professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Mediação e Arbitragem

A Câmara de Arbitragem do Unipê pretende oferecer à população da Paraíba e dos Estados vizinhos dois métodos modernos e eficientes de resolução de conflitos entre particulares, que são a Mediação e Arbitragem. “Na Mediação, um terceiro aproxima as Partes e tenta, por meio de técnicas sofisticadas, retirar o conflito da mente das partes envolvidas, pensando em soluções que as Partes, sozinhas e muito psicologicamente envolvidas no litígio não conseguiram enxergar”, contou. “O mediador, portanto, não decide o litígio, apenas tenta achar uma solução que precisará do consenso das Partes”, disse.

“Na Arbitragem, temos um método adversarial, em que os árbitros decidem o conflito com uma sentença, muito semelhante a um processo judicial, mas conduzido por árbitros que são escolhidos pelas Partes”, apresentou. “Isso permite que para litígios envolvendo Construção Civil, por exemplo, as Partes possam convidar engenheiros para decidir quem tem razão. E a sentença desses árbitros tem o mesmo valor legal que a sentença de um juiz estatal”, afirmou.

A Câmara do Unipê tem como referências a Câmara de Arbitragem da CCI em Paris, que tem mais de 100 anos, e no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundada em São Paulo, em 1979, e consolidada como uma das mais respeitadas no país. A Câmara também tem por objetivo facilitar e difundir os institutos da mediação e da arbitragem, promovendo palestras, fóruns, cursos e treinamentos de estudantes e de advogados, a fim de consolidar uma cultura de solução alternativa de controvérsias. “Não há como pensar o profissional do direito, em pleno século XXI, sem domínio desses métodos”, disse Casado.

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