Turquia cessará Convenção Europeia de Direitos Humanos

Nesta quinta (21), o vice-premiê da Turquia, Numan Kurtulmus, afirmou que o país suspenderá temporariamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe tratamento desumano e garante o “direito ao respeito da vida privada”.

A medida é um desdobramento do estado de emergência declarado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan nesta quarta (20) e segue o exemplo da França, que fez o mesmo após os ataques terroristas em Paris, em novembro do ano passado.

Em entrevista para a NTV, Kurtulmus afirmou que o estado de emergência pode terminar até dentro de um mês e meio. Segundo Erdogan, no entanto, a decisão durará pelo menos três meses e vai permitir a seu governo adotar medidas contra quem julga responsável pela tentativa de golpe, na sexta-feira (15), como o estabelecimento de leis sem aprovação do Legislativo e a suspensão de direitos e liberdades.

Nesta quinta, a Turquia tentou assegurar a sua população e à comunidade internacional que o estabelecimento do estado de emergência não significa uma volta à repressão do passado.

Para parte dos turcos, o anúncio trouxe receios do retorno de uma lei marcial aplicada em 1980 ou do estado de emergência aplicado a uma parte do país nos anos 1990. Tanto a entrevista à NTV quanto as declarações do vice-premiê publicadas no Twitter foram vistas como uma maneira de acalmar o mercado financeiro e dispersar comparações com o passado.

“O estado de emergência na Turquia não vai incluir restrição de movimento, associação, liberdade de imprensa etc. Não é a lei marcial dos anos 1990”, escreveu no Twitter. “Estou confiante de que a Turquia sairá disso com uma democracia mais forte, uma economia de mercado funcionando melhor e um clima para investimento desenvolvido”, escreveu o vice-premiê, que já trabalhou em Wall Street e é próximo ao setor financeiro. O mercado reagiu negativamente ao anúncio do cerco e teve um novo recorde de baixa.

O estado de emergência entrou em vigor após ter sido publicado no jornal oficial do governo nesta quinta. A medida ainda precisa ser chancelada pelo Parlamento, o que deve ocorrer ainda hoje, já que o partido do governo tem maioria no Legislativo.

As garantias oferecidas não foram compradas de pronto pelo principal partido da oposição. “Com esta medida, você cria uma forma de governar que abre caminho para o abuso”, afirmou à Reuters o parlamentar Sezgin Tanrikulu, do Partido Republicano do Povo (CHP). “A tentativa de golpe foi rejeitada pelo Parlamento e pela oposição, o governo poderia ter lutado contra ela com medidas mais comedidas.”

Já o partido nacionalista da oposição, o MHP, apoiou o anúncio de Erdogan. “O Partido do Movimento Nacionalista estará ao lado do Estado e do povo nesta hora sombria e difícil, custe o que custar”, afirmou o líder Devlet Bahceli por meio de comunicado.

Folha de São Paulo

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