TJ condena 40 gestores e servidores da Paraíba

O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (8), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.

Foram julgados 92 processos, sendo 46 com condenações e outros 46 com absolvições. Entre os condenados estão ex-prefeitos, ex-secretários, agentes penitenciários, policiais militares e servidores públicos.

A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4.

Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

Tribunal de Justiça da Paraíba

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