Governo do RJ decreta estado de calamidade pública a 49 dias das Olimpíadas

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública no Estado. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo, a crise impede o Estado de “honrar com seus compromissos para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

“Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, diz o decreto publicado nesta sexta.

Ainda de acordo com o decreto, “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

Para justificar a medida, o governo citou a crise econômica e a queda na arrecadação de ICMS e royalties do petróleo. O decreto ainda reconhece risco de “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

A medida também cita que as delegações estrangeiras que participarão dos Jogos começam a chegar ao Rio neste mês e que “qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do País de dificílima recuperação”.

O Estado enfrenta desde o ano passado grave crise financeira, com atrasos no pagamento dos salários de servidores, pensionistas e aposentados. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou na quinta-feira (16) que opagamento da segunda parcela referente ao salário de maio dos servidores públicos e pensionistas tem data indefinida, segundo informou a pasta à Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Segundo a secretaria, os valores estimados pelo Tesouro do Estado não permitem garantir uma data específica.

A secretaria também informou que a quitação da folha de pagamento do Estado só será feita após o pagamento de despesas obrigatórias, como consignações às instituições financeiras e repasses constitucionais dos demais poderes.

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Na última terça-feira (14), o presidente interino Michel Temer afirmou que o governo federal está comprometido com as necessidades financeiras para a realização da Olimpíada do Rio. Em visita ao Parque Olímpico, Temer disse que o financiamento de cerca de R$ 1 bilhão necessário para a conclusão das obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que será usada durante os Jogos, será definido na próxima semana.

— Estão sendo finalizados os estudos financeiros e eu já combinei com o governador [em exercício do Rio Francisco] Dornelles que nós vamos ter uma conversa logo mais adiante para nós equacionarmos em definitivo a questão do metrô.

A liberação da verba é aguardada com expectativa pelo governo do Estado, que vem encontrando dificuldades financeiras para finalizar a obra. A linha 4 do metrô carioca ligará a zona sul à Barra da Tijuca, onde se concentrará a maior parte das instalação da Olimpíada, que começa em 5 de agosto.

R7

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