CCJ da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias nesta quinta-feira

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou esforço concentrado nesta quinta-feira (16) e apreciou 46 matérias nas áreas da Saúde, Educação e Segurança da população paraibana. Para a presidente da CCJ, deputada Estela Bezerra, a Comissão tem sido a mais atuante da Casa, atuando como ‘filtro’ de projetos de lei importantes para a Paraíba. Ao todo, 15 matérias foram aprovadas.

A deputada Estela Bezerra disse estar satisfeita com a produtividade da CCJ e com a dedicação da Comissão em apreciar com responsabilidade as matérias da pauta. “A CCJ tem se esforçado para produzir e também ter celeridade com o que chega nesta Casa. Ser um filtro mesmo, uma zeladora da boa prática e da boa técnica legislativa. O tempo inteiro nós temos essa intenção”, afirmou.

A parlamentar ressaltou ainda que a quantidade de matérias apreciadas pela CCJ, na atual legislatura, já supera gestões passadas. “Acredito que nós temos um recorde de trabalho aqui na Casa. O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia, colocou que já chegamos a produzir mais de 2.600 e estou com o sentimento de dever cumprido”, declarou.

Com a presença das deputadas Camila Toscano e Olenka Maranhão e dos deputados Branco Mendes e Manoel Ludgério, a CCJ aprovou matérias a exemplo do projeto de lei que implanta a Semana Estadual para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais, de autoria do deputado Nabor Wanderley.

Já a proposta do deputado Inácio Falcão, visa fazer um alerta às pessoas que desejam realizar aplicação de tatuagem. O projeto obriga a fixação de cartazes nos estúdios de profissionais da área informando o impedimento de doação de sangue por um ano, a contar da data da aplicação.
A Comissão também aprovou o Projeto de Resolução nº 80/2015, de Bruno Cunha Lima, que busca instituir, na Assembleia Legislativa, o Diploma Honorífico de Mérito pela Valorização da vida.

Recorde de matérias

Durante a 41º Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou a produção da Casa de Epitácio Pessoa neste 1º semestre de 2016. O presidente ressaltou que este ano, o número de matérias apreciadas supera o mesmo período de anos anteriores. “Durante o primeiro semestre, esta Casa aprovou 2.214 proposições. Batemos mais um recorde de produção legislativa nesta Casa. É mais um recorde batido por esta legislatura”, afirmou.

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