Ministério endurece discurso e diz que Ricardo quer ‘privilégios’

Através de uma nota enviada ao MaisPB na noite desta sexta-feira, o Ministério das Cidades afirmou que o governador Ricardo Coutinho (PSB) buscou tratamento privilegiado e que vai aguardar a notificação judicial para providências pela Advocacia Geral da União e aguardará o transito em julgado da decisão.

A nota esclarece a polêmica em torno dos recursos federais, na ordem de R$ 17,5 milhões, que seriam aplicados na obra do viaduto do Geisel, em João Pessoa, mas foram retirados da conta do Governo do Estado esta semana. Na manhã desta sexta, o governador revelou que os recursos sumiram da conta do Estado.

Com a possível judicialização do caso, levando em conta que o governador ameaçou acionar o Governo Federal na Justiça, a obra do viaduto do Geisel pode ser paralisada se ficar sem o repasse federal.

O documento destaca que na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), o governo federal liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor.

O Ministério das Cidades destacou ainda que a liberação integral dos recursos foge ao padrão da administração pública.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à obra de construção do viaduto Geisel, em João Pessoa, na Paraíba, o Ministério da Cidades esclarece que, para melhor gestão do orçamento, houve a retirada dos R$ 17,8 milhões, já que o governo afastado liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor questionado.

Em visita à Paraíba na semana passada, o Ministro Bruno Araújo, em atenção aos senadores paraibanos, sinalizou estudar a questão da obra do viaduto Geisel, adequando o pagamento à porcentagem real de execução da obra, que hoje está em 22%.

O que salta aos olhos é o governo do Estado da Paraíba buscar ter tratamento privilegiado em detrimento às centenas de obras pelo País com medições bem mais avançadas e deixadas sem pagamento pelo governo afastado. É algo que foge ao padrão da administração pública.

Se a opção do governo paraibano é demandar judicialmente, o Ministério das Cidades vai aguardar a notificação judicial para providências pela Advocacia Geral da União e aguardará o transito em julgado da decisão.

MaisPB

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