Audiência Pública debate Lei dos Mestres e Lei da Cultura Viva

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura debateu, nesta quinta-feira (9), em uma Audiência Pública, o Projeto de Lei da Cultura Viva e a Lei dos Mestres. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da Frente, deputado Bosco Carneiro, o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Buba Germano, além dos deputados Jeová Campos, Branco Mendes e Anísio Maia.

Para Bosco Carneiro, propositor da audiência, a discussão é importante pois reuniu vários agentes culturais do Estado, assim como deputados e o secretário de Estado de Cultura e ouvir todos, entrando em consenso sobre ações de promoção à cultura na Paraíba. “Esperamos aprimorar a Lei dos Mestres e entrar em sintonia para debater e aprovar mais leis que beneficiem a cultura paraibana”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que a próxima Audiência da Frente ocorre no dia 18 de agosto e vai debater o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC)

Já Buba Germano, ressaltou que a Paraíba tem valorosos artistas e é necessária a valorização e criação de oportunidades para estas pessoas. “É importante a criação de espaços para que a juventude extravase suas energias através da arte e da cultura e, desta forma, não venha a enveredar pelos caminhos das drogas”, destacou Buba, acrescentando que a gestão do governador Ricardo Coutinho tem desenvolvido relevantes programas de incentivo à Cultura. “Quando um gestor tem responsabilidade e quer fazer algo a maior demonstração é assegurar espaço dentro do seu orçamento público e o governador Ricardo Coutinho faz isso”, afirmou o parlamentar.

O deputado estadual Jeová Campos parabenizou Bosco Carneiro pela iniciativa de realizar uma audiência pública pela Cultura e afirmou estar orgulhoso de ver a Cultura do país ganhar força e superar problemas, vindo a reagir nas horas certas. O deputado também criticou o governo interino de Michel Temer, que como primeiro ato após assumir a presidência foi extinguir o Ministério da Cultura.

Anísio Maia aproveitou a oportunidade para criticar também a tentativa do presidente interino Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura. Para o deputado, a falta de investimento em Cultura e Ciência é um pensamento medieval.

Lau Siqueira, secretário de Estado da Cultura, ressaltou que os debates com pautas positivas e a instalação da Frente é de suma importância para que o setor cultural possa discutir questões estruturantes de políticas culturais. Além disso, o secretário defendeu mudanças na lei dos mestres, que foi feita para amparar artistas que chegam até certa idade. Para ele, os critérios de beneficiar esses artistas devem ser repensados para beneficiar aqueles que passam por problemas de vulnerabilidade social e podem repassar saberes. Na ocasião, o secretário também fez uma entrega simbólica do projeto de lei da Cultura Viva, que busca estabelecer uma relação entre a rede estadual de cultura e as políticas culturais do estado.

Já o professor Henrique Sampaio destacou a necessidade de modificar a Lei dos Mestres, também conhecida como Lei Canhoto da Paraíba, e que atualmente o número de pessoas atendidas é pequeno e os critérios não contemplam prioridades e deviam atender aqueles em maiores dificuldades, além de reconhecer que o patrimônio vivo deve ser preservado e o conhecimento repassado para que a cultura que o mestre adquiriu não morra com ele. Além disso, defendeu ampliar o atendimento, já que atualmente para algum mestre ser contemplado, é necessário que um dos artistas beneficiados da lei morra.

A Audiência também contou com  representantes da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, do Conselho Estadual de Cultura , do Centro Cultura Piolin e artistas locais.

MaisPB

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