João Pessoa, 30 de maio de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A força-tarefa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) criada em dezembro do ano passado para fiscalizar a segurança hídrica no estado vai realizar uma reunião no próximo dia 9 de junho, às 14h, na sede do Ministério Público em Campina Grande, para discutir o sistema que abastece o Açude de Boqueirão.
Tendo à frente o próprio procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, a força-tarefa é coordenada pelo promotor de Justiça Alcides Leite de Amorim, que integra o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ainda compõem a força-tarefa os promotores de Justiça Alexandre José Irineu e Cláudia Cabral Cavalcante.
Estão sendo convidados para essa reunião os promotores de Justiça de Boqueirão e de Campina Grande (Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Saúde); professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e representantes da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
Em dezembro do ano passado, a força-tarefa foi criada pelo MPPB, com a participação de órgãos do estado e de prefeituras, para acompanhar e fazer cumprir as decisões que forem tomadas pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D’água. De lá para cá, esses órgãos têm traçado estratégias relacionadas à segurança hídrica do estado, visando o combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.
MaisPB
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