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STJD julga, neste momento, imbróglio jurídico do Paraibano

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publicado em 19/05/2016 às 11h04
atualizado em 19/05/2016 às 11h09

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julga neste momento, no Rio de Janeiro, o imbróglio judicial envolvendo Treze, Campinense e Federação Paraibana de Futebol. O Galo pede a exclusão da Raposa do Campeonato Paraibano para assumir a vaga do arquirrival na semifinal contra o CSP.

O Alvinegro entende que o Campinense jogou o Campeonato Paraibano sem ter as certidões negativas de débito junto à União, exigência da nova Lei de Responsabilidade Fiscal, como pré-requisito para participar de qualquer campeonato. A Federação Paraibana de Futebol (FPF) também é citada no processo, já que, deveria fiscalizar seus filiados.

O caso chegou ao STJD depois de muita divergência no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB). A ação do Treze chegou a ser indeferida monocraticamente pelo presidente do TJD-PB, Lionaldo Santos Silva. O Galo, no entanto, recorreu ao STJD, que concedeu liminar suspendendo a semifinal entre Campinense e CSP até que o mérito da questão fosse julgado pelo Pleno do Tribunal na Paraíba.

O julgamento chegou a ser iniciado, porém, acabou paralisado após a auditora vice-presidente do TJD-PB, Graça Almeida, pedir vistas do processo. Para piorar, a FPF marcou a partida Campinense x CSP para sexta-feira passada, antes que o julgamento tivesse sido finalizado, descumprindo a decisão do STJD. Contrariado, o STJD tomou para si a competência de julgar a ação.

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