Aprovado projeto de Cássio para melhorar cursos de medicina

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei (PLS 312/2015) de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PB), que melhora a qualidade ética e técnica dos recém-formados nas faculdades de medicina no Brasil. A matéria segue agora para ser apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

CFM

Para garantir o acesso ao mercado de trabalho de médicos qualificados e preparados, a proposta do senador previa que o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão fiscalizador da profissão, supervisionasse a avaliação dos cursos. Mas, a comissão aprovou emenda substitutiva do relator da matéria, senador Donizete Nogueira (PT-TO), que determinou a participação do CFM como órgão observador do processo.

“O desenfreado crescimento das escolas de medicina contribui para que muitas tenham uma qualidade bastante questionável. Por isso, a atuação direta do Conselho de Medicina irá contribuir para que o exame de avaliação cumpra com sua finalidade: garantir a oferta de médicos qualificados à sociedade brasileira”, afirmou Cássio.

Avaliação do INEP

Atualmente, o órgão responsável por avaliar, a cada dois anos, o curso de Medicina é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro.

De acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, o Inep terá que analisar as escolas de Medicina com instrumentos e métodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, a ser implementada no prazo de dois anos.

Em sua justificativa, Cássio alertou que, até o momento, o Inep não adotou tais medidas regulatórias para viabilizar essa avaliação nacional. “É preciso que esse exame conte com algum controle externo, tanto para garantir a sua realização quanto para conferir a sua capacidade de avaliar os futuros profissionais”, disse o senador.

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