Dr. Damião integra comitiva no 37º Encontro do Parlasul

Deputado federal Damião Feliciano

O deputado federal Damião Feliciano (PDT) integrou a comitiva de parlamentares brasileiros que foi a Montevidéu, no Paraguai, participar do 37º Encontro do Parlasul, em comemoração aos 25 anos do Tratado de Assunção, com painel sobre “A importância da Institucionalização nos processos de integração”.

Como membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Dr. Damião explicou que o debate central foi sobre a proposta para facilitar a homologação de títulos universitários nos países do bloco. “Com a integração dos países nas comissões do Parlasul podemos ampliar para a América Latina a cultura educacional e econômica. É um espaço comum que representa o pluralismo e a diversidade”, afirmou o deputado.

No dia 27, em sessão ordinária, analisou-se a criação de uma Corte Supranacional e o aumento das competências legislativas do Parlamento do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina Uruguai, Paraguai e Venezuela. A sessão também aprovou a integração das comissões permanentes, a criação de uma comissão especial para analisar a situação do consumo de entorpecentes e o tráfico de drogas.

O deputado Dr. Damião informou ainda que os parlamentares trataram da recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) sobre uma política agrícola, pesqueira, pecuária e de Ecossistemas no Mercosul com estudos para harmonizar a legislação ambiental entre os países e o estabelecimento de convênio entre o Parlasul e o Comitê Latino-Americano de Parlamentos Municipais.

O Parlasul tem Sessões Plenárias e Comissões uma vez por mês ou a cada dois meses. Ele possui dez Comissões Permanentes, entre as quais a de Assuntos Jurídicos e Institucionais; Assuntos Econômicos, Financeiros, Fiscais e Monetários; Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social; Desenvolvimento Regional Sustentável; Ordenamento Territorial, Habitação; Saúde, Meio Ambiente e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Interiores, Segurança e Defesa; Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, e Orçamento e Assuntos Internos.

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