Comissão do impeachment deve votar relatório de Anastasia no dia 6

A comissão especial do impeachment do Senado deve votar no dia 6 de maio o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) recomendando a instauração ou o arquivamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A data foi aprovada nesta terça-feira (26) durante a primeira reunião do colegiado, marcada por um impasse entre governistas e oposicionistas em torno da indicação de Anastasia para a relatoria.

A expectativa no Senado é de que o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal da Casa no dia 11 de maio. Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nesta hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.

Os integrantes da comissão especial aprovaram integralmente a proposta de trabalho que Anastasia elaborou. Pelo calendário do senador do PSDB, ele apresentará seu parecer sobre o caso em 4 de maio.

No dia seguinte à entrega do relatório, a defesa de Dilma terá uma nova oportunidade de se manifestar para tentar convencer os senadores de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. No mesmo dia, os integrantes da comissão já devem começar a discutir o parecer.

Os senadores que irão analisar previamente o pedido de impeachment estabeleceram irão ser realizadas reuniões diárias da comissão. Nesta quarta (27), eles devem debater requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Na quinta, ficou definido que os autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, terão a oportunidade de ir ao Senado para explicar os motivos que os levaram a pedir o afastamento da presidente da República.

Nesta primeira semana de atividades, a defesa de Dilma também terá um espaço no colegiado para tentar mostrar que as chamadas “pedaladas fiscais” e os decretos publicados para autorizar crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional não foram irregulares.

Veja o calendário de atividades da comissão:

27/4 – Reunião da comissão, para discussão de requerimentos
28/4 – Autores do pedido de impeachment falam na comissão
29/4 – Defesa de Dilma, que deve ser exercida pelo advogado-geral da União, fala na comissão
04/5 – Relator apresenta parecer pela instauração ou não do processo
05/5 – Defesa de Dilma volta a se manifestar na comissão, e senadores debatem relatório
06/5 – Votação do parecer do relator

Polêmica sobre a relatoria

A primeira sessão da comissão criada para analisar o processo de afastamento da presidente da República registrou o primeiro embate entre governo e oposição. Embora a escolha do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator. A indicação de Antonio Anastasia pelo Bloco da Oposição para o posto-chave da comissão gerou protesto entre senadores do PT.

G1

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