Frentes parlamentares são esquecidas na ALPB

Criadas para debater um tema específico e subsidiar os parlamentares para elaboração e aprimoramento das leis, algumas Frentes Parlamentares instaladas na Assembleia Legislativa estão sendo esquecidas pelos deputados estaduais. No sistema da Casa constam pedidos para criação de 33 Frentes. Vale ressaltar, no entanto, que apenas 16 delas foram instaladas e, deste total, poucas são as que mantêm reuniões periódicas.

Este ano, somente o deputado João Gonçalves (PSD) apresentou requerimento para instalação de quatro frentes, uma delas para discutir a realização de vaquejadas no Estado. Ao apresentar a proposta, ele justificou que sua instalação iria contribuir para elaboração, desenvolvimento e apoio às ações e políticas públicas relativas ao tema. Além disso, o deputado afirmou que a partir da Frente também pretende revisar, defender projetos e promover debates sobre a vaquejada.

Em outro requerimento, o parlamentar pediu que fosse instalada uma frente em apoio ao ciclismo. Ele destaca a necessidade de melhorias nas políticas cicloviárias, o que seria alcançado com a criação da Frente Parlamentar, em defesa dos ciclistas e para acesso à modalidade. Segundo ele, a intenção é “dar mais um passo para tornar a Paraíba um Estado mais sustentável, com ampliação da cultura do ciclismo”. João Gonçalves ainda propôs a criação da Frente das Cavalgadas e a Frente de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.

De todas as frentes protocoladas na Assembleia nesta legislatura, uma das mais atuantes tem sido a que trata das águas. Presidida por Jeová Campos (PSB), ela apresentou um intenso ritmo de trabalho no ano passado, mas desacelerou este ano. Os parlamentares que integram a frente realizaram uma série de audiências públicas e visitas em várias regiões do Estado e entregaram um relatório dos trabalhos ao governo estadual e ao Ministério da Integração. O documento continha as propostas e ações sugeridas pelos parlamentares para amenizar os efeitos da estiagem.

A Frente Municipalista foi outra que realizou atividades na capital e no interior do Estado, com audiências públicas e reuniões nos meses de março, julho, setembro e outubro. Este ano, a única frente que se reuniu foi a presidida por Renato Gadelha (PSC), constituída para verificar o andamento das ações do governo do Estado. Na última quarta-feira, os deputados que compõem a frente se encontraram para definir o cronograma de trabalho para este ano.
Gadelha explica que o intuito é apurar se estão sendo adotadas as medidas necessárias para alcançar os resultados dos programas apresentados pelo governo. “O povo paraibano, por meio dos seus representantes, precisa acompanhar de perto o desenvolvimento dos programas governamentais”, disse.

Jornal da Paraiba

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