PF e promotor detalham operação contra fraudes em obras de ferrovias

O esquema de fraudes em construção de ferrovias, apurado pela operação “O Recebedor”, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Goías (MPF-GO), nesta sexta-feira (26), foi descoberto após um acordo de leniência firmado com a construtora Camargo Corrêa.

De acordo com o procurador da República Hélio Telho, a empresa simulava contratos com o escritório de advocacia Elo Dourado e Elccon Engenharia e parte do honorário era utilizado para pagar a defesa do ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao MInistério dos Transportes) José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, junto ao Tribunal de Contas da União e à Justiça.

Ainda segundo Telho, a Camargo Corrêa afirmou ter pago R$ 800 mil em propina. “A partir das provas que a construtora apresentou, nós tivemos acesso à quebra do sigilo fiscal de outras companhias e identificamos o pagamento para três empresas, que teriam sido utilizadas para o pagamento da propina”, destacou.

Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.

O delegado Ramon Menezes, presidente do inquérito junto à PF, destacou que os prejuízos aos cofres públicos, apenas em relação aos desvios na construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, passam de R$ 600 milhões. “Nós temos alguns inquéritos em andamento e outros encerrados, que apuraram o superfaturamento das obras da Norte-Sul, em média de 600 milhões”, destacou.

Para Menezes, Juquinha das Neves recebeu muito mais propina do que o valor destacado pela Camargo Corrêa. “Certamente o valor de R$ 800 mil é irrisório diante de toda a possibilidade, já que identificamos um patrimônio da família do Juquinha de R$ 60 milhões”, disse.

O ex-presidente da Valec presta depoimento na sede da PF em Goiânia, desde o início desta manhã, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e condução coercitiva.

O G1 entrou em contato com o escritório de advogacia que representa Juquinha das Neves, por volta das 9h, e aguarda um retorno.

Já a Camargo Corrêa informou, em nota, que “em razão da compulsória confidencialidade do Acordo de Leniência com o MPF, a Construtora Camargo Corrêa não pode se pronunciar”.

Operação ‘O Recebedor’
A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, são cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. Destes, sete mandados foram em Goiás, sendo que três ainda estavam sendo cumpridos por volta das 11h.

Segundo o MPF-GO, o objetivo da operação é o de recolher provas sobre o pagamento de proprina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento.

Além de Juquinha das Neves, também foram conduzidos coercivamente à sede da PF a esposa e um filho dele e um sócio de um dos escritórios de advocacia.

O ex-presidente da Valec já foi preso em julho de 2012 na Operação Trem Pagador, suspeito de lavagem de dinheiro público e enriquecimento ilícito. Em novembro de 2015, ele e mais outras sete pessoas foram denunciadas pelo MPF-GO. O prejuízo estimado aos cofres públicos, na ocasião, foi estimado em R$ 900 mil.

Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos.

Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro do ano passado. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.

Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.

O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a US$ 12 bilhões por ano, segundo a Valec.

G1

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