STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir, nas próximas semanas, se o saldo do FGTS acumulado pelo trabalhador ao longo de anos de labuta deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação.

A questão divide tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. As duas turmas de direito privado do STJ já decidiram tanto que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, como o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, a sessão reunirá os magistrados dos dois grupos.

O STJ analisará o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. Ele ganhou a causa. Ela recorreu e o caso foi parar em Brasília.

Uol

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