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Rômulo Gouveia destaca atuação em 2015: “Ano positivo”

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publicado em 23/12/2015 às 10h22
atualizado em 23/12/2015 às 09h02

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) divulgou, nesta quarta-feira (23), balanço de sua produção legislativa no ano de 2015. O parlamentar avaliou como positivo o ano e se disse satisfeito com as mais de 400 propostas apresentadas na Câmara Federal.

Gouveia apresentou 101 Projetos de Leis, disciplinando ações em diversas áreas como direito para o trabalhador, controle de gastos públicos, defesa do meio ambiente, segurança, melhoria do serviço público, trânsito, proteção de idosos e menores, educação, saúde e principalmente defesa do consumidor.

De acordo com levantamento feito na Câmara Federal, Rômulo apresentou mais de 30 projetos que garantem direitos e protegem os consumidores.  O deputado argumenta que tem pautado o mandato em coisas que interessam diretamente ao dia a dia do cidadão.

Entre as iniciativas do parlamentar estão os projetos que proíbe a cobrança de taxa de contas correntes inativas, o que proíbe a renovação automática de prestação de serviço; o que determina a troca de veículos novos que apresentem defeito; o que obriga as operadoras de telefonia a refazerem imediatamente, e gratuitamente, ligações perdidas por falha do serviço; o que obriga a instalação de postos físicos de atendimento aos clientes; o que disciplina a troca de produtos por causa do arrependimento do cliente e o que disciplina a venda de produtos com data de validade preste a vencer.

Gouveia apresentou mais de 200 requerimentos solicitando a liberação de recursos para Paraíba; ações de combate e convivência com a seca; fiscalização do serviço público; implantação de instituto federal em cidades do estado; realização de audiências públicas e defesa dos interesses da Paraíba.

Entre as propostas que protegem o meio ambiente, o deputado apresentou um projeto de lei que incentiva o uso da energia solar.

Rômulo ainda apresentou cinco iniciativas que protegem as pessoas idosas, entre elas o PL que coíbe a aplicação de golpes financeiros através de empréstimos em postos de auto-atendimento bancário e a implantação de um telefone nacional para atender a demanda de idosos e pessoas com deficiência.

Para o trabalhador foram três projetos, um deles contempla o trabalhador demitido e pago com cheque sem fundos, estabelecendo uma indenização ao cidadão.

Como fiscalizador do Poder Executivo, o deputado apresentou vários projetos que garantem o controle e fiscalização de gastos públicos. O PL 614/15 estabelece regras para a contratação de empresas comprovadamente idôneas.

Pensando na defesa da criança e do adolescente, Rômulo apresentou cinco projetos, entre eles, o que proíbe a venda de solventes a menores e o que disciplina a matrícula escolar.

Na área de segurança foram duas iniciativas, um delas estabelece indenização para vítimas de bala perdida.

Liberação de recursos: Entre as centenas de audiências de Rômulo em ministérios, dezenas aconteceram na companhia de prefeitos e secretários paraibanos. A busca pela liberação de investimentos aconteceu em todos os ministérios do Governo Federal e em várias secretarias da União.

Representação nacional: o deputado federal Rômulo Gouveia cumpriu algumas missões internacionais representando o Brasil em alguns países, na Organização da Nações Unidas e no Parlamento do Mercosul.

Confira propostas de Rômulo:

Requerimentos: 222

Projeto de Lei: 101

Projeto de Indicação: 94

Relatorias: 07

Requerimento de Informação: 04

Projeto de Emenda à Constituição: 02

Projeto de resolução: 02

Projeto de Decreto Legislativo: 01

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