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Procon multa em R$ 8,3 milhões a Volkswagen por fraude no motor de picape

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publicado em 16/11/2015 às 11h51

O Procon do Estado de São Paulo multou na última sexta-feira (16) a Volkswagen do Brasil como punição por ter fraudado os motores de 17.057 picapes Amarok no país. A autuação, que foi divulgada nesta segunda-feira (16), obrigará a empresa a pagar R$ 8.333.927,79 e exige que seja feito um recall “para retirar o dispositivo” que altera os níveis de emissões enquanto o carro está em testes.

A fraude afetou 17 mil unidades vendidas no país, todas fabricadas entre 2011 e 2012 e equipadas com motor diesel. O Procon usou como base para esta multa os artigos 39, inciso VIII, e 37, parágrafo III. Assim, a empresa ficou sujeita “às punições previstas nos artigos 56, inciso I, e 57.

Esta é a segunda multa que a Volkswagen terá que pagar no Brasil por conta da fraude global. Há poucos dias, o Ibama anunciou outra multa de R$ 50 milhões por infração às legislações ambientais. Somadas, as duas multas recebidas pela Volks totalizam R$ 58.333.927,27.

Unidades fraudadas no Brasil

Volkswagen Amarok 2011 – Chassis não sequenciais: de BA000257 até BA000338

Volkswagen Amarok 2011 – Chassis não sequenciais: de B8000200 até B8082605

Volkswagen Amarok  2012 – Chassis não sequenciais: de CA001950 até CA026145

Investigações no Brasil

Em 25 de setembro, o Ibama notificou a Volkswagen do Brasil a explicar se algum dos carros vendidos pela marca no país também havia sido fraudado. Em 22 de outubro, a empresa confirmou ao órgão que a picape Amarok ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), sempre equipada com motor a diesel também foi equipada com o dispositivo. No total, 17.057 unidades foram fraudadas, sendo que nenhuma picape a gasolina faz parte da lista.

Como consequência, o Ibama notificou a montadora a pagar R$ 50 milhões, que é o valor máximo previsto pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998). Além disso, a Volkswagen do Brasil terá que preparar um plano de correção dos veículos adulterados. Segundo o Ibama, o recall apenas irá corrigir o dispositivo adulterado, sem modificar o desempenho do motor.

G1

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