João Pessoa, 01 de setembro de 2015 | --ºC / --ºC 
Dólar - Euro
ÚltimaHora
João Pessoa, 01 de setembro de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
DO prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, no salão nobre do Palácio do Bispo, uma série de medidas preventivas e de contenção de despesas para tornar possível a convivência da administração municipal com o quadro de crise econômica que assola todo o país e reflete diretamente nos municípios brasileiros.
As medidas vão vigorar até o próximo mês de dezembro. Ele esperar gerar uma economia para os cofres municipais da ordem de R$ 1 milhão 100 mil. O anúncio foi acompanhado por secretários e vereadores. Para dar exemplo sobre a política de austeridade a ser adotada nos próximos meses, Romero anunciou, entre outras medidas, a redução do próprio salário e do vice-prefeito, Ronaldo Cunha Lima Filho, em 40%.
Antes de anunciar as medidas, o prefeito destacou os principais aspectos ou consequências da crise econômica nacional, como a queda de receitas, retorno da inflação, perda de capacidade de consumo da população e outros efeitos. “Em Campina Grande, por conta deste quadro, sofremos com a redução do FPM e do ICMS, sendo que, em relação a este último, só no mês de agosto a queda foi de 17%. Com isso, a cidade perdeu, naquele mês, em termos de ICMS, cerca de R$ 1 milhão 890 mil”, afirmou.
Quanto às medidas de corte, o prefeito anunciou, além da diminuição do próprio salário, a redução de 20% nas gratificações dos secretários e ocupantes de cargos comissionados; redução de 20% em despesas e insumos; proibição de contratação de novos prestadores de serviços; redução de 20% da gratificação de produtividade (GIT) do setor de saúde e corte de 20% das despesas com combustíveis, excetuando-se, neste caso, setores essenciais como saúde, limpeza pública e transporte escolar.
O prefeito Romero Rodrigues ainda determinou a proibição da concessão de diárias para quem tenha de cumprir atividades profissionais no interior do Estado, redução de 50% em passagens aéreas, além de estabelecer a implantação de horário corrido na PMCG, ficando as atividades restritas ao período das 12h às 18h, com exceção para os serviços essenciais, a exemplo de saúde e educação.
Foi estabelecida, também, a suspensão da locação de carros para secretários e a suspensão do pagamento de horas extras, excetuando-se, por exemplo, o pagamento de para quem dirige ambulâncias destinadas a levar pacientes a outros Estados. Haverá, igualmente, a redução de 50% nas despesas com telefones.
De acordo com Romero, todo este esforço é no sentido de que sejam evitadas demissões de prestadores de serviços ou ocupantes de cargos comissionados, além de outras graves medidas administrativas. “Por tudo isso, estamos apelando, inicialmente, para uma política de redução de despesas, sendo, inclusive, todas válidas para as administrações direta e indireta, afetando, assim, órgãos como STTP, Amde e Urbema”, disse.
Conforme revelou o prefeito, as obras em execução no município não serão afetadas, pois a meta é enfrentar a crise, mas sem penalizar com perda de qualidade os serviços prestados à comunidade. Por isso, os cortes não atingem as subvenções sociais e os serviços essenciais mantidos pela administração.
“Assim, não teremos, por hora, a demissão de pessoal, nem a extinção de órgãos e secretarias. São, em resumo, medidas preventivas para a conviver com a crise e continuar a execução de obras, ações e serviços por parte do governo municipal”, declarou.
MaisPB
EVENTO - 18/04/2024
