Bertrand Asfora toma posse no Ministério Público

Cerca de 400 convidados, entre membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores da instituição, autoridades, políticos e familiares, prestigiaram no final da tarde deste sábado (29) a solenidade de posse do promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora em sua recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2015/2017.

A ‘Sessão Solene de Posse’ do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB teve início às 17h45 e foi presidida pelo procurador de Justiça José Marcos Navarro, que instalou a sessão para a composição da mesa, com a presença de todos os integrantes do CPJ. O evento ocorreu na Sala 5 do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado no Pólo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, na altura do quilômetro 5 da Rodovia PB-008.

Além dos integrantes do CPJ, a mesa da solenidade foi composta pelo governador Ricardo Coutinho PSB); pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque; o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira; e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).

Ainda compuseram a mesa solene Walter Agra Júnior, representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Augusto Guerra Holanda, representando o Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça (CNPJ); o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Francisco Bergson; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes.

Para o início da solenidade de posse, Bertrand de Araújo Asfora foi introduzido na sessão pelos procuradores de Justiça Herbert Targino e Janete Ismael e, logo em seguida, foram executados os hinos da Paraíba e Nacional. O secretário de Estado do Governo, Efraim Morais, leu o ato de posse assinado pelo empossando e pelo governador Ricardo Coutinho.

Em seguida, Bertrand de Araújo Asfora fez o juramento de posse e a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena – que secretaria o CPJ – realizou a leitura de posse para que o empossado assumisse a presidência da sessão solene. Antes do início dos discursos programados para a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional de 11 minutos e 34 segundos com a ‘Síntese da Gestão’, relativo ao biênio 2013/2014.

A nomeação de Bertrand Asfora pelo governador da Paraíba ocorreu no dia 7 de agosto. O procurador-geral reconduzido foi o mais votado na eleição que aconteceu a 29 de julho.A lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça para o biênio 2015/2017, entregue ao governador no dia 3 de agosto, era encabeçada Bertrand Asfora.

Na eleição realizada no dia 29 de julho no MPPB – com seis candidaturas –, os promotores de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, Ádrio Nobre Leite e Carlos Romero Lauria Paulo Neto, respectivamente, foram os três mais votados pelos membros da instituição e passaram a compor a lista tríplice de nomeação entregue ao governador.

Bertrand Asfora obteve 133 votos (63%) dentre os 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que compareceram à votação. A lista ainda trazia o segundo colocado, Ádrio Nobre Leite, que registrou 113 votos (54%); e o atual secretário-geral da instituição, Carlos Romero, que obteve a terceira colocação na votação, com 109 votos (52%).

Natural de Campina Grande, segunda maior cidade do estado da Paraíba, com quase 400 mil habitantes e localizada a 112 quilômetros da capital, João Pessoa, Bertrand de Araújo Asfora, 46 anos, é casado com Antuérpia Carneiro Medeiros Asfora e pai de três filhos: Rembrand (27 anos), Bertrand Filho (20 anos) e Brennand (18 anos).

Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ex-professor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB), Bertrand iniciou sua carreira profissional como advogado. É promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde o ano de 1995.

No MPPB, foi titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de Campina Grande. Antes de disputar o cargo de procurador-geral de Justiça da instituição pela primeira vez, em 2013, ainda respondia pelas Coordenadorias Executiva do Ministério Público em Campina Grande e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) do MPPB, em João Pessoa.

Ele também já respondeu pela Coordenação na Paraíba da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); da representação do Ministério Público no Comitê de Segurança Pública da Paraíba, por meio das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp); e na ‘Operação Risco Zero’, também da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Seds).

Em sua trajetória nesses 20 anos de Ministério Público da Paraíba, Bertrand Asfora já ocupou as coordenações da Fesmip em Campina Grande; e da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais (Caimp), também em Campina Grande. Foi vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); coordenador do Segundo Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias); e coordenador do Núcleo Administrativo de Campina Grande, secretário-geral do MPPB.

Na área de projetos da instituição, Bertrand Asfora atuou na ‘Reinstalação da Fesmip-CG; na ‘Secretaria Geral Online’; ‘Fale com o PGJ’; ‘Programa de Interiorização do MP’, com um diagnóstico e reaparelhamento da instituição; ‘Promotoria Autônoma’; ‘Transmissão Online das Sessões do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do MPPB’; ‘Portal 127’; ‘Promotoria Segura’, com a implantação da vigilância privada armada e eletrônica nas Promotorias de Justiça do interior; criação e instalação da ‘Promotoria de Combate ao Crime de Sonegação Fiscal’.

Na sua primeira eleição para a lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça, em 2013, Bertrand Asfora registrou 142 votos a seu favor, seguido pelos promotores de Justiça Ádrio Nobre, com 124 votos, e João Geraldo Carneiro, com 90 votos. Atualmente, Bertrand é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal.

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