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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, irá realizar, nesta quinta-feira (20), uma audiência púbica para discutir a valorização da advocacia; honorários e interferência indevida nos contratos entabulados; desafios e fortalecimento da advocacia criminal; e representações contra quem desrespeita prerrogativas.
O evento, que acontecerá no auditório da OAB-PB, a partir das 09h00, contará com a participação do Procurador Nacional de Prerrogativas, José Luis Wagner; e do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Leonardo Aciolly.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcio Maranhão, convida todos os advogados paraibanos a participarem da audiência pública. Ele destaca que a Comissão está se habilitando em processos criminais e ações de improbidade e vem conseguindo inúmeras vitórias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5). Reforça ainda que será uma excelente oportunidade para que se discuta uma política nacional de valorização e de defesa da Advocacia e que somente com união e trabalho as conquistas serão cada vez mais frequentes.
Marcio Maranhão citou como exemplo da atuação da OAB-PB o Habeas Corpus impetrado no TRF5 pela Procuradoria Nacional de Prerrogativas objetivando trancar ação penal movida pelo Ministério Público Federal, em Sousa, contra três advogados, acusados de praticar fraude processual, ao atuar na defesa de clientes denunciados na Operação Andaime.
“A rápida intervenção da OAB Nacional no caso se deu em virtude de articulação do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; e do conselheiro federal, Carlos Frederico Nóbrega Farias; junto ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho”, afirmou.
MaisPB
EVENTO - 18/04/2024
