Ricardo reduz prazo para gastos com festas

Foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (20), decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho estabelecendo a suspensão de gastos públicos com festividades, eventos, solenidades e similares, pelos próximos 40 dias.

Inicialmente, o contingenciamento nas despesas foi pensado para viger pelo prazo de 60 dias.

A medida atingirá principalmente a realização de festejos juninos em todo o Estado.

De acordo com o decreto, a suspensão não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

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