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PROCESSO ELETRÔNICO

OAB nacional é contra implantação do PJe nas varas da Justiça do Trabalho de JP

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publicado em 23/09/2014 às 09h07

O presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, revelou, durante sua visita a Paraíba para participar do seminário Justiça e Democracia, promovido pelo TJPB, na ultima sexta-feira (19), que apóia integralmente a postura da OAB-PB de se posicionar contra a implantação do PJe na Justiça do Trabalho (PJe-JT), mais precisamente nas varas do Trabalho de João Pessoa, prevista para o mês de novembro deste ano.

Na oportunidade, o presidente Marcus Vinicius destacou que em todos os recantos do país a advocacia tem enfrentado inúmeros problemas com a implantação desse novo sistema. “As reclamações são de toda natureza”, enfatizou.

Na ultima quinta-feira (18), a OAB-PB, através das comissões da Justiça do Trabalho e de Defesa das Prerrogativas, realizou reunião, com cerca de 50 advogados militantes na área da Justiça do Trabalho e definiram que a Seccional tem que se posicionar contra a implantação imediata do PJe, por entender que o processo apresenta inúmeras falhas e não está maduro o suficiente para ser instalado em definitivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13).

O conselheiro federal José Mario Porto Júnior, um dos coordenadores da reunião, explica que o objetivo da OAB-PB não é criar nenhum tipo de “cavalo de batalha” com o TRT, mas pleitear o adiamento da implantação para o ano de 2016, seguindo a previsão da Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro de 2013. Segundo ele, nas varas paraibanas que já ocorreu à implantação do PJE a situação é de verdadeiro “Pesadelo Judicial”, isto porque é um programa com limitações de recursos, dentre outros problemas operacionais.

Marcus Vinicius ressalta que o PJe é um sistema em construção e o mais sensato é o TRT-PB aprofundar mais as discussões sobre o processo, como defende o próprio CNJ, para depois efetivá-lo.

“A OAB nacional traz o seu apoio a defesa que a seccional realiza, através do seu conselheiro federal José Mário Porto, no sentido de que o Processo Judicial Eletrônico precisa amadurecer, ser melhor testado. O próprio presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowisk, já anunciou que pretender fazer uma audiência pública para verificar a adequação e a viabilidade do PJe. Então, é mais adequado, aconselhável que o Tribunal do Trabalho aguarde esta discussão que se faz em âmbito nacional sobre a viabilidade do PJe, antes de implementá-lo na Paraíba. Portanto, trazemos o nosso apoio as reivindicações e idéias defendidas pela Seccional”, desatou o presidente nacional da OAB.

Marcus Vinicius faz questão de ressaltar que a OAB não é contra o PJe, “apenas entende que o assunto é importante, sério demais para ser implantado a toque de caixa, sem planejamento e melhor verificação de vários fatores, principalmente a segurança, viabilidade do sistema”. “Então, o mais adequado é transição maior do atual sistema para o novo e não uma modificação abrupta”, afirmou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

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