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executado em pitimbu

Dois réus são condenados pela morte do ex-presidente do PT

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publicado em 16/04/2015 às 10h43

Dois réus foram condenados pelo assassinato do advogado e ex-presidente do PT de Pernambuco, Manoel Mattos, morto em 2009, na praia de Pitimbu, litoral Sul paraibano. O sargento reformado da PM da Paraíba Flávio Inácio Pereira foi considerado o mandante e sentenciado a 26 anos de reclusão. José da Silva Martins, apontado como executor, recebeu pena de 25 anos. Os outros três acusados – os irmãos Cláudio Roberto Borges e José Nilson Borges, além de Sérgio Paulo da Silva, foram absolvidos. O Ministério Público Federal recorreu dessas decisões.

De acordo com a juíza Carolina Malta, Flávio planejou o crime. O Conselho da Justiça Federal de Pernambuco apresentou provas que ligam ele a grupos de extermínio, alvos de denúncias do advogado ao longo dos anos.

A mãe da vítima, Nair Ávila, disse que as condenações representam uma vitória importante. “Sei que meu filho estaria satisfeito, por que ele acreditava na Justiça.”

Ao longo do dia, foi feita a exposição dos procuradores, que fazem a acusação, e dos advogados de defesa dos cinco réus. Em seguida, tiveram início a réplica e a tréplica.

Às 21h15, a juíza Carolina Malta deu o intervalo de 15 minutos para que o júri se reunisse em uma sala isolada, acompanhados de um integrante da defesa e um da acusação, para definir o destino dos acusados.

Durante o interrogatório, Flávio Inácio afirmou à juíza que, além de não saber quem matou o advogado, outras pessoas da cidade de Itambé teriam motivos para assassinar a vítima. “Eu não tinha nada contra Manoel Mattos. Muito pelo contrário, ele que não gostava de mim. Inclusive ele costumava arrumar confusão quando bebia e só andava de pistola”, declarou o PM reformado.

Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. Inicialmente de competência da Justiça Estadual, o caso foi federalizado e desaforado para a Justiça Federal no Recife devido a alegação de violação aos direitos humanos. Foi o primeiro caso de federalização no Brasil.

O caso foi investigado pela Polícia Federal em virtude da mobilização da sociedade civil organizada.

O crime

O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto foi assassinado por dois disparos de arma de fogo de grosso calibre na noite do dia 24 de janeiro de 2009, no município de Pitimbu, Litoral  Sul da Paraíba. De acordo com o inquérito policial, no momento do crime, a vítima estava na casa de praia de um amigo, em companhia de outras pessoas, quando dois homens encapuzados – posteriormente identificados como “Zé Parafina” e “Sérgio da Rua da Palha” – invadiram o local e efetuaram os disparos a queima roupa. Os tiros atingiram o tórax e a cabeça do advogado, que morreu imediatamente.

Morador de Itambé (PE), Mattos investigava as execuções na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba – conhecida como “Fronteira do Medo” – que contavam com participação de agentes do Estado, como policiais civis e militares. Para garantir a proteção do advogado nessa ação, a Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu, em 2002, medidas cautelares para que o Estado brasileiro desse proteção ao defensor e sua família. Em 24 de janeiro de 2009, entretanto, Mattos foi assassinado na Paraíba, quando estava há dois anos sem escolta policial.

Em janeiro do ano passado, o sargento reformado da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos dois mandantes do assassinato do advogado Manoel Mattos, tentou a liberdade, mas não conseguiu o direito de aguardar o julgamento solto. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou habeas corpus ao réu.

MaisPB com Diário de Pernambuco

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