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OAB-PB instala comitê “Eleições Limpas” na Paraíba nesta quinta

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publicado em 01/10/2014 às 11h40

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão do Jovem Advogado, lançará, nesta quinta-feira (02), o comitê paraibano para discutir a campanha Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, liderada pelo Conselho Federal da OAB, pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de 100 entidades em todo o país.

O evento de lançamento do comitê será realizado no auditório da OAB-PB, a partir das 19h30, e contará com as palestras de diretores da OAB-PB, representantes da CNBB, do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), falando sobre o processo eleitoral e o projeto de Lei proposto.

De acordo com o presidente da comissão do Jovem Advogado, Vitor Barreto, a campanha busca a conscientização da população sobre o papel de cada eleitor para a lisura das eleições e apresenta um projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma do atual sistema de representação eleitoral, visando uma representação política mais identificada com a maior parte da sociedade e para o qual estão sendo coletadas assinaturas em todo o país.

Os quatro principais pontos do projeto de lei são: A proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; Eleições proporcionais em dois turnos; Paridade de gênero na lista pré-ordenada; e Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Antes da instalação, o comitê realizou três reuniões no mês de setembro. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que esteve recentemente na Paraíba, apoiou a criação do comitê.

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