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Apenas 5% da Câmara Federal têm projeto aprovado

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publicado em 04/10/2014 às 09h26

  Responsáveis por elaborar e aprimorar as leis nacionais, entre outras tarefas, os atuais deputados federais apresentam um baixíssimo índice de sucesso quando a lupa é colocada sobre a produção própria de cada um deles.

Na legislatura que se encerra neste ano, só 26 deputados federais –5% dos 513– apresentaram projetos que percorreram o longo caminho até serem aprovados de forma definitiva pelo Congresso.

O número representa uma queda livre na comparação com os quatro anos da legislatura anterior (2007-2010). Naquele período, 70 deputados apresentaram projetos que conseguiram a aprovação final até 2010.

Na lista dos projetos "sangue puro" que obtiveram êxito entre 2011 e 2014 há um variado leque de temas. Entre eles está o do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Sob o argumento, entre outros, de homenagear e legar às gerações futuras a memória de "um político à frente de seu tempo", Alves conseguiu, após 2 anos, 1 mês e três dias de tramitação do projeto, batizar o novo aeroporto do Rio Grande do Norte com o nome do pai, Aluizio Alves.

Ainda no rol dos projetos aprovados há, entre outros, o que dificulta a criação de novos partidos e que foi visto como uma ação para minar o surgimento da sigla de Marina Silva (de autoria de Edinho Araújo, do PMDB de SP); o que criou o Vale-Cultura, usado para aquisição de bens culturais (Manuela D’Ávila, do PC do B do RS); e o que tornou obrigatório o chamado "teste da linguinha" (Onofre Santo Agostini, do PSD de SC), para diagnóstico em recém-nascidos de problemas que podem provocar dificuldades na sucção, deglutição, mastigação e fala.

O baixo número de projetos próprios de deputados que viram leis deve ser relativizado pelo fato de que há temas de iniciativa privativa do Executivo, além de os parlamentares influenciarem e alterarem projetos pautados pelo governo federal –que é o "campeão" de aprovações.

Entre 2011 e 2014, o Executivo apresentou e aprovou 145 projetos de sua autoria no Congresso. "Os próprios parlamentares, em vez de apresentarem projetos próprios, emendam os do Executivo porque sabem que esses passam no Parlamento", diz o diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz.

Apesar de os protestos de junho de 2013 terem motivado expectativa de ampla renovação na Câmara, as projeções apontam para a continuidade na correlação de forças partidárias, com baixíssima possibilidade de uma onda de "caras novas".

O Diap aponta, porém, a possibilidade de maior fragmentação partidária, com a Câmara passando a abrigar 28 partidos, contra os 22 atuais.

As projeções indicam que o PT deve seguir com a maior bancada, seguido pelo PMDB, prenúncio da disputa entre os dois partidos pela presidência da Câmara a partir de fevereiro de 2015.

Pesquisa do Ibope focada na eleição para a Câmara feita em 18 Estados mostra que, em 16 deles, o nome mais citado pelo eleitor é o de um deputado federal ou estadual. Os outros dois são parentes de políticos conhecidos no Estado. "Os protestos indicavam uma demanda do eleitorado por renovação, mas a oferta oferecida pelos partidos é rígida", afirma Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. "Mudam os nomes, mas as pessoas são as mesmas."

Segundo o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o Congresso tem se deteriorado sistematicamente ao longo do tempo devido à "compra" dos partidos pelo governo federal por meio da distribuição de cargos na máquina pública federal. "A situação ainda vai piorar porque as condições não mudaram", acrescentou.

Folha

 
 

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