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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: [email protected]

Discriminação do bem

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publicado em 17/07/2011 às 10h43

Dez de cada dez brasileiros concordam que nossa Justiça ainda é muito lenta. A morosidade é ponto pacífico até mesmo entre os magistrados preocupados com a imagem do Judiciário. Uma constatação que provoca o Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle e acompanhamento da atuação da magistratura.

Nos melhores fóruns de discussão do ramo jurídico, as opiniões sobre as causas desta afronta à cidadania são diversas. Crescimento da demanda, péssima estrutura, legislação inadequada e deficiência na fiscalização do trabalho dos juízes.

Nessa esteira, o CNJ determinou a obrigatoriedade dos Tribunais publicarem a produtividade de seus juízes no julgamento das demandas, entre as medidas adotadas para tentar dissociar a atuação do Judiciário da imagem da tartaruga.

Mas, o Tribunal de Justiça da Paraíba ainda não conseguiu sintonizar-se com a norma nacional. A OAB-PB foi obrigada a aprovar requerimento ao TJ pedindo que o Poder divulgue mensalmente a produção de seus magistrados.

A provocação da Ordem tem uma razão fácil de constatar nas Varas da Paraíba. Em algumas, juízes estipulam o próprio horário de trabalho. Se sentem tão superiores que dão como suficiente uma jornada de meio expediente, de terça à quinta-feira.

Felizmente, o jurisdicionado ainda tem a felicidade de achar magistrados comprometidos com o ofício. Mas pelo jeito, falta na Paraíba reconhecimento e estímulo a esta distinta parcela da magistratura. Ao menos que, para esconder a deficiência, o TJ ache melhor não fazer diferença entre operosos e fanfarrões.

Por pouco –
Visita de uma dupla ao escritório de poderoso empresário de João Pessoa quase vira um boletim de ocorrência. Ele não aceitou a propor$ta de permuta.

Termos –
Pergunta que se faz nos meios jurídicos. Como seria a composição de uma licitação para uma permuta onde as duas partes precisam de um terreno?

Permuta em Fortaleza –
O assunto reinante na nossa imprensa, também foi pauta entre os cearenses em abril deste ano. A Prefeitura de Fortaleza propôs a permuta de um terreno com a iniciativa privada. A matéria gerou igualmente muito bate-boca e discussões na Câmara da cidade, por conta da disparidade de avaliações. Ao final, foi aprovada por 23 a cinco.

Qualquer semelhança… –
Lá, a Oposição acusou a Prefeitura de “entregar” uma área pública mais valiosa por um terreno privado, de menor tamanho e valor. O metro quadrado do terreno da Prefeitura valia em torno de R$ 1.100, enquanto o espaço privado estava avaliado em R$ 300.

…É mera coincidência –
O poder público cearense pregou vantagens. A iniciativa privada construirá avenida de quase 1km e 25 metros de largura, duas vias públicas e ainda disponibilizou área onde será construído um grande parque, a ser bancado pela empresa durante dez anos.

Extra –
O deputado Manoel Júnior (PMDB) adiou mais uma de sua famosa audiência/caravana que aconteceria na última sexta no bairro dos Novais.

Oficial –
A Assessoria alegou compromisso inadiável em Brasília, mas no mesmo horário o deputado concedeu entrevista na TV. Em João Pessoa.

Tese –
O advogado Carlos Aquino embarcou ontem com destino a Buenos Aires, onde concluirá mais um módulo do seu doutorado na Argentina.

Jogando a rede –
O deputado Anísio Maia (PT) esteve ontem em Coremas, no Sertão. Não pra comer peixe. Quer pescar a eleição do próximo prefeito de lá.

Só na torcida –
O líder Hervázio Bezerra jura que não atuou na operação pela atração de Potengi e Vera Lucena ao projeto de Agra. Sem cruzar os dedos.

No exterior –
O deputado Wilson Filho (PMDB) está nos Estados Unidos com a família, mas planeja voltar falando a mesma língua de combate às drogas.

Restrições –
A secretária de Saúde Tatiana Medeiros tem reclamado do atendimento do Trauma em Campina Grande. “Só estão atendendo facada e tiro”.

Triagem –
Os médicos que faziam “bico” noTrauma da Capital sobrarão na curva. “Só fica quem tem disponibilidade”, diz Edmon Silva, da Cruz Vermelha.

Roda viva –
Walter Neto perdeu o mandato por trocar o DEM pelo PRB. Agora o PRB, lhe troca da presidência em Campina. Seria a lei da semeadura?

No batente –
O multimídia Fabiano Gomes volta amanhã aos programas Correio Debate (rádio) e ao Correio Manhã (TV), após dez dias cuidando da saúde.

PINGO QUENTE – “Quem larga na frente, costuma não chegar na reta final”. Do deputado Guilherme Almeida (PSC), na esperança de ter energia para entrar na maratona de 2012 e pegar Romero Rodrigues cansado.

*Reprodução do Correio da Paraíba
 

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB

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