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Uma justiça, dois exemplos

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publicado em 01/03/2015 às 15h49

O ser humano precisa de pilares de sustentação. Os basilares – na minha opinião – são família, religião e justiça. Quando um deles falha, nossos alicerces balançam.

E ainda que a justiça – em sua extensão jurídica – não seja meu ambiente natural, a convivência com meu primo e ex-sócio Paulo Brandão me ajudou a entender a importância estratégica de manter este pilar ereto e à prova de intempéries.

Pois o homem, lobo do próprio homem, entende desde Hobbes que é preciso abdicar parcelas de seus desejos e liberdades para se proteger de si mesmo e dos outros. E é neste pilar que se encontra o equilíbrio, acoplado a uma balança que afere nossos desejos e pesa seu impacto sobre os direitos plurais.

Em qualquer tempo, o pilar deve parecer sólido. E a balança precisa passar incólume por testes e aferições, pendendo sempre para o bem comum.

Neste instante, em que o Brasil enfrenta convulsões internas e posa na capa de uma Economist como a nação da bagunça, um dos pilares não poderia expor fissuras; a balança não poderia suprimir sequer um grama da justiça social.

Mas enquanto a justiça do juiz federal Sérgio Moro – que mantém na cadeia os operadores bilionários da lavanderia da Petrobrás – é robusta e corajosa, seu colega Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atropela nossa fé.

Condutor do processo que investiga o empresário Eike Batista, denunciado por crimes contra o sistema financeiro, o juiz decidiu conduzir, também, a frota milionária do seu réu.

Flagrado a bordo de um Porsche, que havia mandado a Polícia Federal apreender na garagem de Eike, tentou convencer o País que se tratava de uma conduta normal. E que patrimônios em disponibilidade judicial poderiam ser usados.

Por analogia, o que o meritíssimo fez com os bens de Eike equivale a um juiz levar para um motel uma ré que esteja a disposição da Justiça.

O juiz ainda veio a público para declarar que, endividado, Eike não poderia manter frota tão milionária.

E ele, pode?

Não, não pode.

Suas atitudes provocaram reação da Associação dos Magistrados Brasileiros, da OAB e demais organismos que gravitam na ambiência do Direito. O Ministério Público, sem titubear, manifestou-se favoravelmente ao afastamento do juiz.

O desfecho ocorreu na última quinta-feira, quando ele foi suspenso e afastado do processo.

Não antes de revelar que também havia mandado para a casa de um vizinho de seu condomínio mais um bem de Eike: um piano avaliado em R$ 85 mil.

Presidente da AMB, João Ricardo Costa, se manifestou sobre o episódio, tratando-o como caso isolado que “não abala a credibilidade de 18 mil juízes”.

Mas abala. Especialmente quando ocorre dentro da Justiça Federal, a mais preparada e mais conceituada esfera judicial do País.

Abala, principalmente, nossos pilares. E nossa crença de que, por pior que o panorama se apresente, a tríade ainda estará lá, firme e forte, para nos conduzir a dias melhores.

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