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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: heroncid@gmail.com

A greve, o Fisco e a Lei

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publicado em 19/10/2011 às 08h37
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Não quero entrar no mérito dos super salários dos agentes fiscais paraibanos porque essa não é uma questão de agora e este patamar de sobreposição sobre as demais carreiras do funcionalismo público estadual foi conquistado ao longo dos anos.

Não vou cobrar aqui que o Fisco siga os exemplos santo agostinianos dos policiais militares, professores, médicos e tantas outras categorias que aguardam pacientemente até janeiro do próximo ano por justos e merecidos reajustes.

Não botarei na conta do Fisco a responsabilidade de eventuais atrasos do funcionalismo ou problemas nos repasses do duodécimo, como fez o governador Ricardo Coutinho para pressionar a categoria a jogar a toalha e encerrar o movimento.

Só ouso achar que o brioso Sindifisco da Paraíba escolheu o instrumento equivocado e temerário para buscar o reconhecimento dos seus direitos contidos e assegurados na Lei nº 8.438, a Lei do Subsídio, em vigor desde 2007.

Se a categoria diz e assegura através dos seus mais autorizados representantes que a luta não é por aumento e apenas pelo cumprimento de uma Lei, reconhecida pelo Governo, mas cujo reajuste está sobrestado, o conflito se resume na legalidade.

Ora, se o Fisco quer fazer cumprir a Lei do Subsídio não haveria razão de se recorrer ao último recurso previsto nas negociações, ainda mais quando cada dia de greve significa prejuízos ao erário e ao Estado. Um mandado de segurança seria o remédio para a questão, conforme todos os juristas consultados pela coluna.

E por que o Sindifisco decidiu logo pela greve, sem antes acionar o Judiciário para garantir o direito líquido e certo que a categoria julga ter? Será por não confiar tanto assim no seu próprio direito? Ou por desconfiar da Justiça?

A missão
O presidente da CPI do Outdoor, André Gadelha (PMDB), terminou revelando ontem à Cláudia Carvalho e Josival Pereira o supremo objetivo da Comissão.

Ressarcimento
A ordem é ao final encontrar culpados para que os deputados “ofendidos” tenham subsídios capazes de embasar pedidos de indenizações pessoais.

CPI, começo e fim
Nem com CPI, o deputado Tião Gomes (PSL) ameniza o estilo ácido. Para o parlamentar brejeiro, a CPI do Outdoor, apelidada de Cristal, começou e terminou no primeiro dia de depoimentos dos líderes comunitários convocadas à Assembléia. “O grande objetivo da Oposição é jogar esta CPI para dentro do Governo do Estado”.

A serventia da CPI
O presidente do Fórum do Desenvolvimento da Zona Sul, Jair Soares, principal alvo das investigações, voltou a alfinetar o que chama de uso político da CPI pelos deputados da Oposição. “Você não pode usar a Assembléia Legislativa para fazer um circo político. Os deputados deviam procurar outra coisa pra fazer”.

Só pode ter sido combinado –
Pelo vazio e miudeza da CPI é possível que o próprio governador tenha estimulado e por isso não criou qualquer obstáculo à instalação da frágil Comissão. Ora, desse jeito a CPI só interessa ao ‘home’. Enquanto a Oposição gasta energia com tema vencido e irrelevante, problemas mais graves caem no esquecimento.

Aval
Antes de qualquer barulho, o procurador da República Duciran Farena afastou a pecha de “terceirização” do convênio do Governo com o Círculo do Coração.

Crianças cardiopatas
“Mas sim do fortalecimento do serviço público de cardiologia infantil, com diagnóstico adequado e tratamento a que têm direito em nosso Estado”, registrou.

Amuado
Depois da crise interna, o presidente estadual do PPS, Zé Bernardino, desligou os telefones e tem evitado ao máximo falar com alguns colegas de partido.

Rílex
De Brasília, onde prospecta recursos do PAC, o secretário Ricardo Barbosa ignora especulações. “Minha relação com Ricardo está cada vez mais sólida”.

Bronca
Bioquímico da Prefeitura de João Pessoa, com 25 anos de serviço, e salário bruto de R$ 1.216, contacta à coluna para perguntar: cadê a valorização funcional?]

Quem cala…
Até agora o deputado Gervásio Filho (PMDB) se de fato tinha quota de 1.300 empregos no Governo Maranhão III, como denunciou Márcio Roberto (PMDB).

Cabe dois?
A direção nacional do PP anda sonhando em ter o ex-deputado Inaldo Leitão no Congresso Nacional, eleito pela legenda. E Aguinaldinho Ribeiro?

Portas fechadas
Em São Domingos do Cariri, o prefeito Zé Ferreira apela para que o presidente da Câmara, Gercino Joaquim, reabra as portas da Câmara Municipal.

Concorrência –
A OAB da Paraíba registrou até ontem a inscrição de oito advogados que vão concorrer à vaga de desembargador do TRT, pelo quinto constitucional.

Vai ter disputa
O deputado Benjamim Maranhão já enfrenta dois concorrentes na briga pelo diretório municipal do PMDB: o vereador Mangueira e o suplente João Almeida.

PINGO QUENTE“Não vim como general. Eu vim como soldado”. Do vereador Felipe Leitão na tentativa de amenizar a crise de sua filiação, mas sem ter como esconder que preferiu negociar sua entrada direto com o generalato do PP.

*Reprodução do Jornal Correio da Paraíba

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