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PÓS CARNAVAL

Com pauta limpa, ALPB retoma sessões ordinárias nesta quinta

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publicado em 23/02/2012 às 08h40

A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma suas atividades em plenário nesta quinta-feira (23.02) com sessão ordinária no horário regimental. A pauta está limpa. Na última sessão realizada antes do período carnavalesco, os deputados apreciaram e votaram 130 matérias. Foram duas Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo, cinco projetos de lei ordinária e 123 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Esses 123 requerimentos foram apresentados pelos deputados, entre os meses de dezembro de 2011 e janeiro/fevereiro de 2012. Todos foram aprovados em bloco, por unanimidade.

Na mesma sessão, presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB), chefe do Poder Legislativo, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu retirar da pauta a MP que trata da data-base e do reajuste do servidor público estadual. A MP foi encaminhada à Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

Outra MP encaminhada pelo Poder Executivo que voltará a ser apreciada pelos deputados estaduais é que trata dos subsídios da Defensoria Pública do Estado.

Durante a sessão passada, os deputados aprovaram por unanimidade a MP nº 187/2012, que trata da dispensa de juros, multas e da remissão parcial do ICMS, incidente sobre prestações de serviços de comunicação, e a MP nº 728/2012, que autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações Orçamentárias no valor de R$ 12,6 milhões, no âmbito do Ministério Público Estadual.

Os parlamentares aprovaram também o projeto de lei nº 721/2012, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que denomina de Patrimônio Cultural e Imaterial a “Festada Luz”, realizada anualmente no município de Guaraibira; o projeto de lei nº 727/2012, do deputado Luciano Cartaxo (PT), que institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal.

A Casa aprovou ainda dois projetos de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT). O primeiro (nº 716/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Campina Grande a Montadas, via o povoado Alvino e o distrito de Campinote. O segundo (nº 717/2011), estadualiza a rodovia que liga os municípios de Puxinanã a Lagoa Seca.

Assessoria

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