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LOA 2015

Audiências públicas na Câmara de JP começam nesta segunda-feira

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publicado em 02/11/2014 às 20h09

Começam nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), as audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A primeira reunião terá início às 15h de hoje e entre amanhã e sexta-feira as audiências acontecem às 11h. A pauta da primeira audiência será a saúde e na terça-feira será discutido o orçamento da área de cultura. O prazo para os vereadores apresentarem propostas de emenda à Lei Orçamentária vai até o próximo dia 28.

A Lei Orçamentária Anual estabelece o que será gasto e como será a arrecadação do Município no ano seguinte. O projeto da LOA é dirigido pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, vereador Dinho (PR), que indicou o vereador petista Benilton Lucena como relator. A matéria foi encaminhada pelo Executivo Municipal à CMJP, presidida pelo vereador Durval Ferreira, em 30 de setembro.

As audiências são abertas à participação de entidades representativas da sociedade, autoridades e cidadãos pessoenses. Os secretários de cada área de discussão vão apresentar as propostas para o exercício financeiro de 2015. O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, o vereador Dinho, ainda responderá pelo relator sobre as modificações propostas pelo Executivo ao Plano Plurianual (PPA).

Cada um dos vereadores tem direito a apresentar 25 emendas à LOA. As sugestões serão entregues ao relator do projeto, Benilton Lucena, e logo após o projeto é devolvido para aprovação do Executivo com as mudanças propostas pelos parlamentares.

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