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O Procon de João Pessoa concluiu nesta quinta-feira (31) a autuação dos 48 postos de combustíveis que aumentaram o preço do litro da gasolina em mais de 11%, como revelou pesquisa realizada na última segunda-feira (28). Um dos estabelecimentos também foi autuado depois que o órgão de defesa do consumidor detectou fraude em uma bomba de combustível. Foi verificado que o equipamento reduzia o volume de combustível repassado para os veículos. Os postos têm 10 dias para apresentarem defesa.
“Recebemos denúncia de que um posto estava vendendo combustível com irregularidades na litragem do produto. O padrão estabelecido é de 0,5% para mais ou menos, segundo portaria nº 023 da lei 9.933 de 1999. No entanto foi detectada, na fiscalização realizada junto com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), uma vazão de 0,8% no óleo diesel. Isto quer dizer que o consumidor estava pagando e recebendo menos combustível que o total indicado na bomba”, afirmou o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa.
O posto, localizado no bairro de Manaíra, vai se defender dentro do prazo estabelecido e, após isso, o órgão definirá a aplicação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), podendo chegar a R$ 6 milhões. Segundo o Procon, o laudo do Imeq e a autuação serão encaminhados ao Ministério Público para investigar o crime.
Força-tarefa- Vamberto de Sousa lembrou que as fiscalizações fazem parte da força-tarefa deflagrada essa semana pelos Procons da Capital e do Estado para combater o aumento de até 15% nos preços dos combustíveis nos postos da cidade. O chefe de fiscalização explicou que foram autuados os estabelecimentos que elevaram os valores entre 11% e 15%. Já os que aumentaram os valores entre 6% e 10,9% serão notificados para que apresentem justificativa do reajuste.
Secom JP
EVENTO - 18/04/2024
