PMJP contesta dados do Sagres e nega déficit de R$ 74 milhões

 A Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa enviou a redação do MaisPB, na noite desta quinta-feira (20), uma nota em resposta a matéria veiculada neste portal na noite de quinta-feira (19), negando que tenha fechado o mês de julho em um déficit de R$ 74 milhões e afirmando ter tido um superávit de R$ 76,5 milhões em julho, contestando os dados do Tribunal de Contas do Estado divulgados no Sagres.

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Veja na íntegra a nota da PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa vem a público apresentar os dados financeiros que comprovam que, nos sete primeiros meses do exercício de 2012 (janeiro a julho), o Governo Municipal apresenta um superávit em sua receita de mais de R$ 76,5 milhões, contrariando o que foi divulgado recentemente pela oposição, a partir de denúncias de que a PMJP teria um déficit de R$ 74 milhões.

Diferentemente do que foi apontado, a Prefeitura trabalha com a perspectiva de chegar até o fim deste ano com uma arrecadação em recursos próprios ordinários de R$ 830 milhões, e um superávit de R$ 117 milhões. “Todos os números que utilizamos são avaliados a partir dos balancetes, despesas e receitas elaborados pela Secretaria de Finanças do Município”, explica a diretora da Diretoria Programação Orçamentária da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan), Ana Maria Tomáz.

Segundo dados da Diretoria, só de janeiro a julho deste ano, a receita do Município foi da ordem de R$ 483 milhões. Já os números referentes às despesas pagas com recursos próprios para pagamento de pessoal e encargos, gastos com custeio e despesas de capital totalizaram R$ 406,5 milhões. A partir desses valores, o Governo Municipal pode apresentar o superávit já citado, de aproximadamente R$ 76,5 milhões.

“Todos esses números são referentes a recursos próprios da Prefeitura, advindos da competência tributária do município e das transferências constitucionais. Esta é a base real do cálculo que a PMJP utiliza para avaliar as despesas e receita do exercício financeiro”, ressalta o chefe da Diretoria de Programação Orçamentária, Jorge Freitas Amaral.

Em relação ao mesmo período do ano passado (já que recentemente a imprensa utilizou comparações), o superávit apresentado pela Prefeitura em 2012 é maior do que o de janeiro a julho de 2010. Naquele período, o Governo Municipal teve uma receita na ordem de R$ 351,5 milhões e despesas de R$ 278 milhões, apresentado superávit de R$ 73,3 milhões.

MaisPB

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