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Administrador, pós-graduado em Planejamento Operativo, já atuou na administração pública federal, estadual e municipal. Ocupou por três mandatos o cargo de presidente do CRA-PB e de diretor do Conselho Federal de Administração. Diretor Institucional do SINTUR-JP de 1993 a 2016. Consultor em Administração, presentemente exerce as funções de vice-presidente da APCA (Academia Paraibana de Ciência da Administração). Contato: diretorexecutivoaetc@yahoo.com.br

Dilma & prefeitos: reunião eficaz?

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publicado em 10/02/2013 às 12h24
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Já acontecera no Governo Lula uma “reunião” com mais de quatro mil prefeitos, em Brasília, convocada pela Presidência da República – e até hoje pergunta-se: o que efetivamente resultou daquele “encontro”? Mais claro: em termos de definição quanto aos rumos do Brasil, sobretudo relativamente às ações de planejamento integrado (ou ações integradas) entre as três esferas governamentais, para dar sentido a sermos uma República Federativa, o que resultou daquela “reunião” de Lula e quase todos os prefeitos brasileiros, de então?

É elementar que o planejamento integrado entre as três esferas de governo seja atitude essencial para que o país percorra os caminhos de um desenvolvimento que realmente contemple seu povo, independentemente de estado ou município a que pertença, o que corresponde, também, a uma melhor distribuição da renda do país. Porém, princípio tão básico para uma federação, parece não ser levado em conta pelos governos, especialmente o federal, que reúne os prefeitos brasileiros sem a participação, dentro desse princípio federativo e de planejamento integrado, dos governadores estaduais!

Prova disso é que no recente 28 de janeiro, por convocação ou convite da Presidência da República, uma nova reunião, novamente com mais de quatro mil prefeitos, realizou-se em Brasília, desta feita com a diferença de que foi de três dias (28 a 30/1), embora o interesse dos dirigentes municipais mais se voltasse para a abertura do evento face a presença e discurso de 50 minutos da presidente Dilma Rousseff. Como em artigo disse o jornalista Marcos Tavares, “para a maioria dos prefeitos brasileiros, essa viagem a Brasília foi uma ocasião histórica a ser lembrada, fotografada e contada aos netos nos anos de velhice”.

Sobre a reunião, mais precisamente se reportando à sua abertura que recebeu a manchete de que “Prefeitos ganham pacote de R$ 66,8 bilhões”, a Folhapress deu destaque de que “Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012”. E reproduziu as seguintes palavras da presidente: “No início de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados”. E também informou: “Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano”.

Agora, somos nós que dizemos: as “boas notícias” dadas pela presidente, perante mais de quatro mil prefeitos, não garantiram que cada um dos municípios ali representados seja contemplado com alguma parte – pequena que seja – dos R$ 66,8 bilhões. E não só “será necessário elaborar projetos”, como destacado por Dilma, mas, principalmente, ter esses projetos aprovados tanto pela técnico-burocracia do governo quanto em função da “habilidade” política de cada prefeito.
Como resultado prático desse “encontro” de Dilma com mais de quatro mil prefeitos, certamente só cerca de 20% dos 5.570 municípios brasileiros sejam contemplados nesse pacote de R$ 66,8 bilhões. Entretanto, como consolo, vale evidenciar o que o mesmo articulista aqui já citado, Marcos Tavares, também escreveu: “Na sua maioria circunscritos aos limites dos seus municípios, os prefeitos tiveram seu dia de glória ao subirem as rampas dos Palácios, cada um desses prefeitos sentindo-se dono da festa e o preferido do Planalto”.

Para concluir, cabe o questionamento: não há modelo mais eficaz para a distribuição de recursos federais com os municípios, contemplando a todos e para mais contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos munícipes brasileiros?
 

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