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‘ZONA DE RISCO’

PB tem gastos com pessoal acima do limite de Responsabilidade Fiscal

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publicado em 03/12/2014 às 10h12

A Paraíba tem uma situação delicada quando o assunto é obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No momento, o Estado encontra-se na ‘zona de risco’, por ter provocado “inchaço” nas máquinas estaduais.

Conforme reportagem publicada no jornal O Globo, a despesa do Executivo com a folha de pagamento teria ultrapassado o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do Estado.

O jornal apontou – em matéria publicada domingo passado – uma lista com 19 Estados em situação pouco agradáveis com relação à LRF. Segundo a matéria, dois em cada três governadores deverão concluir seus mandatos no próximo mês deixando um legado fiscal duvidoso.

O número de Estados em que a despesa com pessoal entrou na chamada “zona de risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) cresceu 70% nos últimos quatro anos e, hoje, alguns deles já enfrentam problemas para pagar salários ou estão sob ameaça de intervenção.

Em 2010, diz O Globo, eram dez os governadores na “zona de risco” no fim do mandato. Agora, são 17. A maior parte está no Nordeste (AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE). Quatro são do Norte (AP, RO, TO e PA), três do Sul (PR, RS e SC) e três do Centro-Oeste (DF, GO e MT).

Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%.

O levantamento feito pelo GLOBO constatou, ainda, que o problema atinge gestões dos principais partidos. PMDB e PSDB lideram o ranking com quatro governadores pendurados na LRF. Na sequência, aparecem o PSB (3), PT (2) e DEM, PROS, SD e PSD com um cada.

MaisPB com O Globo

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