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FISCALIZAÇÃO

MP declara “guerra” ao comércio irregular de óculos em João Pessoa

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publicado em 04/12/2014 às 15h31

Representantes do Ministério Público da Paraíba, Vigilância Sanitária, Sindicato Profissional em Óptica e Optometria e Contatologia do Estado, Receita Estadual e Procon Municipal fiscalizaram, na manhã desta quinta-feira (04), uma distribuidora de importados que fica situada na Av. Visconde de Pelotas, localizada no Centro de João Pessoa (PB).

Durante a fiscalização, os representantes do Sindicato detectaram vendas de óculos com qualidade alterada e expostos ao consumo sem qualquer critério técnico.

"Estamos suspendendo as vendas desses produtos por apresentarem alterações no grau e nas marcas", disse o presidente do Sindicato Profissional em Óptica e Optometria e Contatologia do Estado, Antônio Claudio, informando ainda que essas alterações encontradas nesses equipamentos geram problemas futuros na visão.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária José Alberto, o estabelecimento terá que suspender de imediato a venda de todo tipo de óculos e só poderá retornar as suas vendas quando o proprietário der entrada na vigilância solicitando autorização. "Foram apreendidos diversos óculos e caso o estabelecimento volte a vender sem autorização será automaticamente interditado".

Já na vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros foi detectado que o estabelecimento está com o alvará vencido e extintores insuficientes para incêndios. "O estabelecimento terá 48 horas para comparecer a Diretoria de Atividade Técnica para regularizar toda situação, e em até 30 dias realizaremos nova fiscalização", informou o tenente Josemildo que estava acompanhado do oficial de serviços, o tenente Goies.

Segundo o promotor de Justiça do consumidor, Glauberto Bezerra essa ação realizada pelo MPPB está dentro do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo. "Segurança não é só no embate ao crime, ela vai mais que isso, segurança humana do ponto de vista da saúde que é o fator primordial" disse Glauberto.

MaisPB com Assessoria

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