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Entre o público e o privado

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publicado em 03/02/2014 às 09h37

Quando da elaboração destes escritos, o sol ainda não despontara neste domingo 2 de fevereiro de 2014, aqui em João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Havia sinais de que pela tarde tal pudesse acontecer. Mas, fato é (ou foi) que pelas 9 horas da manhã, caminhando sob a chuva fina na calçadinha da beira mar do Bessa (mais exatamente na avenida Arthur Monteiro Paiva), muito sentimos por aquelas pessoas que aguardam um domingo de sol para prestarem seus serviços remunerados, sobretudo os informais, estes na comercialização de sorvetes, picolés, bebidas, churrasquinhos, castanhas, amendoíns etc. e até fazendo a locação de sombrinhas acompanhadas de cadeiras. Um destes locadores (estimamos de 3 a 5) informou cobrar R$ 10,00. E a estimativa foi de que haviam umas 150 sombrinhas instaladas, quase ninguém a ocupá-las. Significa que os locadores estavam com a perspectiva de não faturarem os R$ 1.500 que um domingo de sol pode proporcionar-lhes.

Se comerciantes informais ficam torcendo para que suas atividades façam-se normais, o mesmo ocorre em relação aos pequenos, médios e grandes empresários, em qualquer que seja a atividade. E isto demonstra que o trabalho é fundamental para a economia de uma cidade, de um estado, de um país. Daí, nossa persistência no sentido de que os governos (incluindo todas as suas esferas e instâncias, portanto também o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas) sejam conscientes quanto ao mal que provocam quando da facilitação dos chamados “pontos facultativos”, decretados até para aproveitar “dias imprensados”, como que não prejudicassem aos demais setores de atividades,principalmente do campo privado!

Todas as atividades produtivas são importantes e precisam assim ser vistas para a sustentabilidade sócio-econômica das cidades, dos estados, do país. Entre estas atividades incluem-se as de comunicação social. E ficamos a refletir sobre recente discussão referente ao montante de recursos que o Governo do Estado estaria comprometendo no orçamento de 2014 para comunicação social: cerca de R$ 50 milhões em um orçamento global de R$ 10,7 bilhões (algo em torno de 0,4%). Parece-nos ser também importante que o setor público participe (com verbas que percentualmente não apontam distorções) no estímulo à manutenção e geração de empregos nesse setor de comunicação social. Nestes empregos não se incluem apenas jornalistas, mas toda uma cadeia de funções para a transmissão das notícias. O problema parece-nos estar na confusão ou má intenção ao se interpretar o que a Constituição Federal quis estabelecer como publicidade oficial necessária. Mas, isto é assunto para outro artigo.

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