João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), bloqueou, nessa quinta-feira (14), a execução física, orçamentária e financeira do lote três da construção do Canal Adutor Vertente Litorânea, que tem extensão de 112,5 quilômetros na Paraíba.
A obra é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Governo do Estado.
O bloqueio foi necessário devido a inconsistências que foram encontradas no contrato assinado em 2011 para realização do Canal. Entre as irregularidades encontradas, está a deficiência no projeto básico.
No ano passado chegou-se a cogitar o bloqueio para toda obra, mas em reunião realizada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ficou acordado que apenas o último lote seria atingido.
O bloqueio atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, que encontrou erros em outras nove obras em todo país.
Atualmente, a primeira parte do Canal está em conclusão. Como o segundo e terceiro ainda não foram iniciados, não deve haver problemas na execução e conclusão da construção.
A obra
O canal adutor vertente litorânea foi planejado como uma das formas de aproveitamento das águas do Rio São
Francisco, transpostas para o estado da Paraíba pelo Eixo Leste do Programa de Integração do Rio São Francisco.
A área de influência do canal abrange mais de 30 municípios, com uma população superior a 600 mil habitantes.
Desses, cerca de 169 mil são pessoas que atualmente não dispõem de qualquer tipo de serviço público de
abastecimento de água.
O montante de recursos fiscalizados na obra pelo TCU ultrapassou R$ 1 bilhão.
Wallison Bezerra – MaisPB
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