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Rômulo Halysson Santos de Oliveira é advogado e analista político, graduando em economia pela UFPB, empreendedor cultural e escreve semanalmente coluna de análise política com o título “Olhares Líquidos”.

Por que sou contra a CPI da Cruz Vermelha

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publicado em 08/02/2019 às 12h46

Ouvi com atenção o comentário feito pelo competente jornalista Heron Cid, durante a abertura do programa Arapuan Verdade desta quinta-feira.

Na ocasião, Heron analisava o sentido da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Cruz Vermelha no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Ele ponderava:

– o que uma CPI poderia revelar de novo, além do que já vem sendo revelado através das investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Paraíba e da Policia Federal?

Quer saber: concordo Heron!

Faz muito sentido.

Tanto, que o deputado estadual Manoel Ludgério, mesmo de oposição, se pôs contrário ao pedido de abertura, apresentando justificativa muito bem trabalhada, do ponto de vista da técnica parlamentar, mais até do que propriamente política. Em que pese seu interesse. [sic]

Solicitar a abertura de uma CPI para apuar o que já está em avançada investigação, com todo respeito à bancada oposicionista: é tirar proveito do serviço que deveria ter feito e não fez.

No período de Ricardo Marcelo, a oposição tinha maioria folgada e todas as chances de instalar uma CPI com este fim, optou por assim não proceder. Paciência. O tempo passou e o fato determinado acabou por se transformar na inquietante Operação Calvário.

Por que sou contra a abertura da CPI da Cruz Vermelha?

Porque sua temporalidade se foi. Ponto.

Vejo mais.

Vejo erros estratégicos da bancada de oposição. Um deles é jogar Ludgério no colo do Palácio da Redenção apenas pelo seu posicionamento divergente, sobretudo num momento em que a articulação do governo não possui mais o controle total dos próprios atos. Ficará em movimento reativo ao longo de toda operação.

A hora não é de açodamento por parte da oposição. O momento pede inteligência.

Se o intuito é mesmo o de instalar uma CPI, é preciso se atentar ao regimento e, essencialmente, aos detalhes. Afinal de contas, a Cruz Vermelha e o IPCEP não são as únicas Organizações Sociais com contratos em vigência com o governo.

Não custa lembrar que desde 2017, as escolas estaduais se encontram sob “gestão pactuada” de duas OS’s, quais sejam, a ECOS (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais) e a InSaúde. Dos 10,13 milhões previstos no Edital de licitação realizado em julho daquele ano, o governo desembolsou em setembro (dois meses depois) nada mais nada menos do que 14,14 milhões, ou seja, 4,1 milhões a mais do que o previsto.

De acordo com o contrato 061/2017, o estado havia repassado até aquele momento mais de 7 milhões para a InSaúde. Já a ECOS recebeu, através do contrato 062/2017, outros 7 milhões.

Agora vamos aos detalhes…

O primeiro detalhe é esse indício de superfaturamento de 4 milhões.

O segundo é que a ECOS atua no Rio de Janeiro, assim como a Cruz Vermelha.

Logo…

O terceiro detalhe diz respeito ao servidor responsável por estes contratos. Se a memória não me engana, era o tal do Leandro Nunes de Azevedo.

Para ser prático: amplia-se o objeto de investigação para todos os contratos com OS’s, sob a justificativa de que os vícios constatados pela Operação Calvário podem ter contaminado contratos e a relação do governo com os responsáveis pela gestão pactuada da educação. Utiliza-se a prisão do Leandro como o fato determinante que o regimento exige para instalação da Comissão de Inquérito.

Tá aí os elementos que a oposição precisa para montar a CPI, não a da Cruz Vermelha, mas a “CPI DAS OS’s”.

Montada, nada a impede de destacar um grupo de deputados para acompanhar os desdobramentos da “Operação Calvário”, como sugere o reflexivo deputado Ludgério.

Que alguns membros da oposição são bons de tiro, disso ninguém duvida. O desafio agora é acertar o alvo.

Prudência e atenção aos detalhes são grandes lições de pontaria.

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