Audiência pública discute superlotação no ISEA

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande promoveu, na tarde da quinta-feira (7), uma audiência para discutir melhorias na prestação de serviços de obstetrícia por parte da rede hospitalar, focando principalmente para as queixas de superlotação no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), pertencente ao município de Campina Grande.

Coordenada pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, a audiência contou com a participação da secretária e do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, respectivamente, Luzia Maria Marinho Leite Pinto e Felipe Reul; do diretor do Isea, Mário de Oliveira Filho; do representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Antônio Henriques de França Neto; da gerente da 3ª Gerência regional de Saúde, Joelma Gracy Lira; do diretor da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Severino Santiago;do Hospital Clipsi, José Marcos Filho, e do diretor do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Gustavo Homero Correia Rodrigues.

Durante as discussões, a secretária Luzia Maria Marinho Leite Pinto informou que uma das medidas adotadas pela gestão para amenizar a situação foi a implantação, recentemente, de uma enfermaria de baixo risco com 23 leitos, berçário e acomodação para os acompanhantes, desde da entrada da parturiente até a alta médica.

A secretária de saúde de Campina Grande acrescentou que, em breve, será discutido no Conselho Municipal de Saúde um projeto que visa a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) intermediária do Isea que, dentre os incrementos, está a instalação de oito novos leitos. Segundo Luzia Maria Pinto, essa medida vai dar novo oxigênio ao instituto no que se refere às suas políticas de atendimento ao público. Ela se queixou da falta de cumprimento das pactuações e referências pelos hospitais da região, ao lembrar que a unidade do município de Queimadas, por exemplo, estaria cumprindo apenas 18 por cento da sua obrigação.

O diretor do Isea, Mário Filho, destacou que os profissionais de saúde do instituto estão trabalhando no limite, razões pelas quais vivem sobrecarregados. Ele sugeriu três medidas para resolver o problema: que nenhum leito da rede seja desativado; que a Central de Regulação de Leitos Estaduais seja implantada e que sejam criados mecanismos de funcionamento dos leitos, com a garantia de escolas médicas para que a rede funcione em regime permanente.

Já o diretor da FAP, Severino Santiago, reafirmou que pretende a curto prazo extinguir o serviço de obstetrícia, alegando um prejuízo anual de R$ 1,5 milhão, devido a extrapolação aos limites contratuais firmados com a PMCG. Ele ressaltou que, caso o plus do setor fosse pago com regularidade, inclusive para os pacientes de outros municípios, a situação poderia ser melhorada.

O diretor da Clipsi, José Marcos Filho, manifestou sua preocupação com a situação e as dificuldades para manter o ativo o serviço de obstetrícia na unidade de saúde. Ele conclamou a união entre as autoridades e a sociedade para que se resolva de vez a situação.

Maternidade escola

O diretor do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Gustavo Homero Correia Rodrigues, informou que existe, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gerenciadora dos hospitais universitários federais, um projeto para a construção de uma maternidade escola em Campina Grande.

Segundo ele, o equipamento tem previsão para cerca de 70 leitos, o que auxiliaria na demanda da saúde obstétrica da região. Contudo, ressaltou que a concretização do empreendimento depende da cessão de um terreno, da previsão orçamentária para a execução do projeto e, por fim, da habilitação e contratualização para o funcionamento da unidade.

O diretor do Conselho Regional de Medicina, Antônio Henriques de França Neto, reconheceu as melhorias implantadas no Isea, mas as considerou insuficientes, ao defender a adoção de medidas factíveis, já que estaria faltando efetividade para um funcionamento adequado. Por último, a gerente da 3ª Gerência Regional de Saúde, Joelma Gracy Lira, garantiu repassar à Gestão Executiva Hospitalar da Secretaria estadual de Saúde todos os pontos discutidos no decorrer da audiência, para análises e posteriores encaminhamentos.

A promotora Adriana Amorim de Lacerda, de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande, avaliou que o Ministério Público da Paraíba vai continuar atento para garantir à sociedade um tratamento de saúde digno e de qualidade.

MaisPB

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