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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) dez pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot.
Como presidente interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria a aquisição de obras com erros de impressão e propagandas.
A alteração do edital, publicada no “Diário Oficial da União” no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além de citar referências bibliográficas.
No mesmo dia da divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o MEC anulou o editale culpou a gestão anterior, do governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha feito as mudanças no texto.
Nesta quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.
O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para os 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro foi a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
G1
LANÇAMENTO - 18/04/2024
