Pequenos negócios representam 99% das empresas da PB

 A força dos pequenos negócios para o desenvolvimento da economia da Paraíba é evidente em números claros e objetivos: representam 99% das empresas formais do Estado, empregam quase 60% da mão de obra do setor privado, representam 50% da massa salarial paraibana e somam quase 90 mil empresários optantes do Simples Nacional. No próximo sábado (5 de outubro) é comemorado nacionalmente o Dia da Micro e Pequena Empresa e, para ressaltar essa força, o Sebrae Paraíba e a Federação da Micro e Pequena Empresa (Femicro) irão realizar um café da manhã para empresários e convidados, no Sonho Doce Recepções, às 8h, desta sexta-feira (4).

“O empresário que gerencia um pequeno negócio está cada vez mais consciente da importância de sua capacitação e preparação para o mercado. Além de ter experiência no que faz, ele precisa ter conhecimentos sobre a gestão de sua empresa. Para isso, tem contado com o apoio do Sebrae”, ressalta o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim. Ele acrescentou que, apenas no primeiro semestre deste ano, o Sebrae Paraíba atendeu mais de 17 mil pessoas, entre capacitações e orientações técnicas presenciais.

A capacitação e o acesso à informação são elementos que justificam a permanência das empresas paraibanas no mercado, segundo Luiz Alberto. De acordo com o Estudo “Sobrevivência de Empresas”, realizado pelo Sebrae Nacional, em julho deste ano, 80% das empresas paraibanas superam as dificuldades iniciais e mantêm-se no mercado. Esse índice estadual é o segundo mais alto do país (fica atrás apenas de Minas Gerais, com 81%), supera a média nacional (76%) e da região Nordeste (71%). Entre as capitais, João Pessoa também obteve a segunda melhor colocação, com taxa de sobrevivência de 79%.

Para o presidente da Femicro, Antônio Gomes, o desenvolvimento das MPE tem sido observado em todo o Estado. “Os pequenos negócios desenvolvem os municípios menores, gerando emprego e renda. Isso é muito importante para o crescimento do Estado”, destacou.

Quanto à geração de empregos, os pequenos negócios paraibanos têm criado mais vagas que as médias e grandes empresas. De janeiro a agosto deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 4,6 mil novas vagas de trabalho na Paraíba, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mesmo período, as médias e grandes cortaram vagas.

Paraíba regista quase 47 mil Microempreendedores Individual – Quem queria ter o próprio negócio e desistia por causa da burocracia e das altas taxas de impostos, encontrou na figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) a alternativa para se formalizar e se tornar empresário. A lei Complementar n° 128 de 2008 criou condições especiais para o trabalhador informal tornar-se um empresário com CNPJ e com baixa carga tributária. Além disso, ao se formalizar como MEI, o empreendedor tem todos os benefícios do INSS, pode abrir conta bancária jurídica e emitir nota fiscal. O MEI deve faturar até R$60 mil por ano e só pode ter até um funcionário.

Na Paraíba, até o final de setembro deste ano, quase 47 mil pessoas se registraram como MEI. “O Sebrae tem como meta preparar a gestão desses micro negócios e orientar os potenciais empreendedores, através de diversas soluções, com oficinas e programas específicos. Estamos vivendo um bom momento para iniciar um negócio, com uma economia pujante e em desenvolvimento”, destacou o diretor administrativo do Sebrae Paraíba, Ricardo Madruga.

Lei Geral da MPE trouxe avanços – A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) é o principal marco para o desenvolvimento dos pequenos negócios no país. A lei criou dispositivos que geram um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo, por meio de políticas públicas de estímulo à abertura e sustentabilidade da micro e pequena empresa no mercado.

“A Lei Geral trouxe grandes avanços ao dar tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios. São essas empresas que geram emprego e contribuem para o desenvolvimento local”, destacou Luiz Alberto. Através da Lei Geral, foi instituído o regime tributário específico para o segmento, com redução de impostos (Simples Nacional), facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e à Justiça, benefícios nas compras governamentais, além do estímulo à inovação e à exportação.

Na Paraíba, dos 223 municípios, cerca de 130 já regulamentaram a Lei Geral, mas apenas 28 implementaram. Além de ser aprovada, a Lei precisa ser implementada para que ações práticas em benefício aos pequenos negócios possam sair do papel, como a ampliação do uso do poder de compra, desburocratização, incentivo ao microempreendedor individual e institucionalização do agente de desenvolvimento.

De acordo com levantamento do Sebrae Paraíba, até o final do ano, cerca de 40 municípios paraibanos deverão ter inaugurado a Sala do Empreendedor, um espaço de atendimento, informação e serviços de forma integrada e objetiva. Neste local, o empreendedor pode legalizar o seu negócio e receber orientações sobre documentações e cursos oferecidos pelo Sebrae.

MaisPB com Assessoria do Sebrae

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