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RESOLUÇÃO

TRE aprecia na sexta eleição em Cabedelo

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publicado em 14/11/2018 às 09h06
atualizado em 14/11/2018 às 13h13

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisa em sessão ordinária da próxima sexta-feira (16) novas regras para a eleição suplementar em Cabedelo, que deveria ocorrer no próximo dia 9 de dezembro, mas foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Conselho de Governança do TRE-PB deliberou, nessa terça-feira (13), pela elaboração de nova Resolução para disciplinar o processo eleitoral na cidade, cumprindo integralmente a decisão ministro do TSE, Admar Gonzaga.

O ministro concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo diretório do PT na cidade. Segundo o ministro, houve redução do prazo de impugnação, fixado em apenas dois dias;  alegações finais em um dia; prazo de recurso em um dia e prazo de contrarrazões em 1 dia.

A eleição suplementar ocorre após Leto Viana, preso há sete meses em decorrência da operação Xeque Mate, renunciar ao mandato.

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